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Tema(s): Destituição do poder familiar com Adoção Abandono caracterizado Prevalência do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bem imóvel Ausência de registro Possibilidade Direitos possessórios
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Alimentos avoengos Responsabilidade subsidiária Demonstração da impossibilidade de ambos os genitores proverem o sustento da filha
Data de Publicação: 19/12/2023
Tema(s): Testamento cerrado Ação de exigir contas Reserva de quinhão Responsabilidade do inventariante Reserva de saldo remanescente
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel Cabimento
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Exoneração de alimento Maioridade Frequência em ensino médio Necessidade de manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Bem imóveis adquiridos durante união estável Divisão em partes iguais Partilha do patrimônio
Data de Publicação: 18/12/2023
Tema(s): Regulamentação de visitas Família paterna Ausência de provas quanto ao prejuízo na convivência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 17/12/2023
Tema(s): Inventário Partilha homologada Pedido de retificação dos formais de partilha Cabimento
Data de Publicação: 17/12/2023