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Tema(s): Existência de testamento público Inventário e partilha pela via extrajudicial Possibilidade Interessados maiores capazes e concordes Provimento 29/2018 Precedente STJ
Data de Publicação: 21/09/2023
Tema(s): Curatela Indivíduo incapaz para exercer atos da vida civil Esquizofrenia Doença incapacitante Possibilidade
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Alimentos Capacidade financeira comprovada Majoração de verba
Data de Publicação: 31/01/2023
Tema(s): Execução fiscal Sócio falecido anteriormente à citação Redirecionamento do feito ao espólio Impossibilidade
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Escritura pública Renúncia de herança Menor Representação Colisão de interesses Curador especial
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Testamento público Arguição de nulidade Ausência de citação dos herdeiros Alegação de vícios no testamento Ação própria
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Pessoa idosa Danos morais Indenização por descontos de consignado desconhecido
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 15/11/2023
Tema(s): Herança União estável sob regime de separação obrigatória de bens Não participação na herança Ausência de responsabilidade de ex companheiro por dívidas do falecido
Data de Publicação: 19/11/2023
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do sobrenome da avó materna Possibilidade
Data de Publicação: 09/11/2023