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Tema(s): SEPARAÇÃO PARTILHA DE BENS
Data de Publicação: 20/08/2002
Tema(s): ALIMENTOS PROVISIONAIS CULPA RECÍPROCA
Data de Publicação: 11/08/2002
Tema(s): ALIMENTOS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS HORAS EXTRAS RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
Data de Publicação: 06/08/2002
Tema(s): DIVÓRCIO LITIGIOSO ALIMENTOS
Data de Publicação: 05/08/2002
Tema(s): RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO HOMEM CASADO UNIÃO ESTÁVEL "DE CUJUS" QUE, POR MAIS DE TRINTA ANOS MANTEVE SOCIEDADE DE FATO, SEM DESCONSTITUIR VÍNCULO MATRIMONIAL HAVIDO COM OUTRA MULHER MEAÇÃO DE BENS ADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 26/06/2002
Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIMENTO COMPANHEIROS CASADOS, MAS SEPARADOS DE FATO ADMISSIBILIDADE
Data de Publicação: 25/06/2002
Tema(s): SEPARAÇÃO LITIGIOSA ADULTÉRIO COMPROVADO DO MARIDO
Data de Publicação: 24/06/2002
Tema(s): CASAMENTO AÇÃO ANULATÓRIA IMPOTÊNCIA COEUNDI REEXAME NECESSÁRIO
Data de Publicação: 05/06/2002
Tema(s): PARTILHA REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESERVA CONSTITUCIONALIDADE REGISTRO IMOBILIÁRIO AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DA AQUISIÇÃO SOMENTE POR UM DOS CÔNJUGES REFORMA DA DECISÃO
Data de Publicação: 14/05/2002
Tema(s): POSSE E GUARDA FILHO MENOR AFASTAMENTO DO LAR GENITORA DECISÃO SOBRE POSSE E GUARDA DE FILHOS FILHO MENOR SOB A GUARDA DO PAI MANUTENÇÃO INTERESSE DE MENOR PREVALÊNCIA RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 14/05/2002