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Tema(s): Reconhecimento espontâneo da paternidade pelo falecido Inexistência de vício de consentimento Demonstração da relação de socioafetividade existente entre as partes
Data de Publicação: 09/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Meação Ato ilícito Prova Benefício Embargos
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Alimentos Sobrinhos
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Informativo 381 do STJ Retificação Registro Nascimento
Data de Publicação: 05/02/2009
Tema(s): Ação de reivindicação de paternidade socioafetiva pos mortem Interesses puramente financeiros Afastamento do juízo ético e justo
Data de Publicação: 02/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação negatória de paternidade Paternidade biológica não confirmada Afetividade entre pai registral e filho
Data de Publicação: 30/01/2009
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Anulação posterior do Registro Público Possibilidade pela existência de erro
Data de Publicação: 30/01/2009
Tema(s): Agravo de Instrumento Pedido de redução dos alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade observado
Data de Publicação: 29/01/2009
Tema(s): Regulamentação de visitas de menor Preservação do superior interesse da menor Alerta contra os riscos da síndrome da alienação parental
Data de Publicação: 29/01/2009
Tema(s): Apelação Ação de alimentos Concubinato e casamento União dúplice
Data de Publicação: 26/01/2009