Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.
Tema(s): RECURSO DE HABEAS CORPUS EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ACORDO NÃO HOMOLOGADO CONTRARIEDADE AOS INTERESSES DO MENOR 1 Corretamente não homologado pelo Juízo o acordo celebrado entre o devedor e a genitora, porque contrário aos interesses do menor
Data de Publicação: 14/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL DIREITO DE FAMÍLIA CASAMENTO ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS POSSIBILIDADE MEDIANTE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL EM PEDIDO MOTIVADO DOS CÔNJUGES, APURADA A PROCEDÊNCIA DAS RAZÕES INVOCADAS E RESSALVADOS OS DIREITOS DE TERCEIROS INEXISTÊNCIA
Data de Publicação: 14/03/2007
Tema(s): ALIMENTOS SOLIDARIEDADE FAMILIAR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR É DESCABIDO O PEDIDO DE ALIMENTOS, COM FUNDAMENTO NO DEVER DE SOLIDARIEDADE, PELO GENITOR QUE NUNCA CUMPRIU COM OS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR
Data de Publicação: 14/03/2007
Tema(s): FAMÍLIA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO AVOENGA E PETIÇÃO DE HERANÇA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS POSSIBILIDADE
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO INTERNO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE DECISÃO QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO A QUALQUER DAS PARTES
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ADOÇÃO À BRASILEIRA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PEDIDO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER PARA FINS INVESTIGATÓRIOS INDEFERIMENTO PELO JUÍZO A QUO EM FACE DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MEDIANTE MATERIAL GENÉTICO DA IRMÃ DO EXTINTO
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): APELAÇÃO AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM ANULATÓRIA DE REGISTRO CIVIL SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, FUNDAMENTADA EM EXAME DE DNA REALIZADO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO, PELO QUAL FOI EXCLUÍDO O VÍNCULO BIOLÓGICO ENTRE OS LITIGANTES
Data de Publicação: 12/03/2007
Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME DE DNA ALIMENTOS PARENTESCO FIXAÇÃO NOME DIREITO DE PERSONALIDADE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE NASCIMENTO
Data de Publicação: 12/03/2007