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Ação de destituição do poder familiar. Descumprimento pelos genitores dos deveres inerentes ao poder familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Descumprimento pelos genitores dos deveres inerentes ao poder familiar

Data de Publicação: 22/09/2016

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Poder familiar. Suspensão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Poder familiar Suspensão

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de guarda de menor. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda de menor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/09/2016

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Ação de guarda. Menor. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Menor Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/09/2016

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Medida de proteção. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 22/09/2016

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Alimentos em pecúnia. Compensação in natura. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos em pecúnia Compensação in natura Impossibilidade

Data de Publicação: 22/09/2016

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Direito sucessório. Ação de petição de herança. Juntada de testamento particular

Tribunal: TJ-RN

Tema(s): Direito sucessório Ação de petição de herança Juntada de testamento particular

Data de Publicação: 22/09/2016

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Exame de DNA negativo. Paternidade socioafetiva reconhecida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva reconhecida

Data de Publicação: 22/09/2016

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Abertura e registro de testamento. Cumprimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abertura e registro de testamento Cumprimento

Data de Publicação: 21/09/2016

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Pensão por morte. Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte. Condição de herdeira comprovada

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Ex-cônjuge que recebia alimentos na época da morte Condição de herdeira comprovada

Data de Publicação: 21/09/2016

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