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Abandono material e afetivo. Conflito de competência

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Abandono material e afetivo Conflito de competência

Data de Publicação: 10/10/2014

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Interdição. Curatela. Psicopata. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Interdição Curatela Psicopata Possibilidade

Data de Publicação: 09/10/2014

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Alteração do regime de bens. Maioridade da esposa. Possibilidade em tese

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração do regime de bens Maioridade da esposa Possibilidade em tese

Data de Publicação: 09/10/2014

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Retificação de prenome e gênero. Competência

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Retificação de prenome e gênero Competência

Data de Publicação: 09/10/2014

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Litisconsórcio. Direito avoengo. Pensão

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Litisconsórcio Direito avoengo Pensão

Data de Publicação: 10/10/2014

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Alimentos aos filhos comuns

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Alimentos aos filhos comuns

Data de Publicação: 08/10/2014

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Dissolução de união estável.Desconsideração inversa da personalidade jurídica

Tribunal: STJ

Tema(s): Dissolução de união estávelDesconsideração inversa da personalidade jurídica

Data de Publicação: 08/10/2014

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Ação revisional de alimentos. Razoabilidade. Necessidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Ação revisional de alimentos Razoabilidade Necessidade

Data de Publicação: 08/10/2014

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Negatória de paternidade. Relação socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Negatória de paternidade Relação socioafetiva

Data de Publicação: 07/10/2014

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Divórcio. Alimentos. Guarda. Sequestro de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Alimentos Guarda Sequestro de bens

Data de Publicação: 07/10/2014

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