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Tema(s): Ação de prestação de contas Usucapião Desnecessidade de prestar contas pela empresa demandada Ausência do animus domini Impossibilidade de usucapir Usufruto em favor de pessoa jurídica Extinção Inocorrência
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Concessão de benefício previdenciário Pensão por morte União estável Requisitos não preenchidos Mero namoro
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos à ex-esposa Caráter permanente Dificuldade de inserção atual no mercado de trabalho
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Meação Dívida contraída pelo cônjuge varão Benefício da família Ônus da prova
Data de Publicação: 17/08/2016
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessões Inventário Reconhecimento de direito real de habitação
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação de reintegração de posse c/c declaração de direito real de habitação Improcedência
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação reivindicatória Domínio do autor e posse injusta do réu
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação reivindicatória Requisitos
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Ação reivindicatória Título de domínio Irrelevância da qualidade da posse Má-fé dos possuidores
Data de Publicação: 16/08/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Mudança na situaçao econômica do alimentante Constituição de nova família
Data de Publicação: 16/08/2016