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Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Fixação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos Fixação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/10/2016

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Alimentos. Alimentos provisórios e definitivos. Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Alimentos provisórios e definitivos Efeito retroativo da sentença que promove a majoração do valor

Data de Publicação: 24/10/2016

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Ação de alimentos. Pedido de majoração dos alimentos provisórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos Pedido de majoração dos alimentos provisórios Cabimento

Data de Publicação: 24/10/2016

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Homologação de sentença estrangeira. Alimentos. Instituição intermediária. Revisão

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Alimentos Instituição intermediária Revisão

Data de Publicação: 24/10/2016

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Investigação de paternidade. Pedido de reserva de quinhão hereditário

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Investigação de paternidade Pedido de reserva de quinhão hereditário

Data de Publicação: 24/10/2016

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Inventário. Pedido da inventariante de ressarcimento das despesas relativas ao inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido da inventariante de ressarcimento das despesas relativas ao inventário

Data de Publicação: 23/10/2016

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Inventário. Questão prejudicial. Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva. Suspensão do inventário. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Questão prejudicial Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva Suspensão do inventário Cabimento

Data de Publicação: 23/10/2016

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Inventário. Pedido de venda do imóvel a ser partilhado. Impossibilidade. Imóvel divisível. Possibilidade de partilha em sede de inventário. Necessidade de ultimação do inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de venda do imóvel a ser partilhado Impossibilidade Imóvel divisível Possibilidade de partilha em sede de inventário Necessidade de ultimação do inventário

Data de Publicação: 23/10/2016

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Retificação de assentos de óbito e de casamento. Divórcio

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Retificação de assentos de óbito e de casamento Divórcio

Data de Publicação: 23/10/2016

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Alteração de regime de bens. Separação convencional para comunhão universal de bens. Cônjuges maiores de 70 anos. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de regime de bens Separação convencional para comunhão universal de bens Cônjuges maiores de 70 anos Possibilidade

Data de Publicação: 23/10/2016

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