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Testamento. Legado. Nulidade. Ocorrência

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Legado Nulidade Ocorrência

Data de Publicação: 20/10/2016

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Cláusula testamentária. Incomunicabilidade dos bens imóveis. Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Tribunal: STJ

Tema(s): Cláusula testamentária Incomunicabilidade dos bens imóveis Ineficácia da disposição testamentária que afeta o testamento

Data de Publicação: 20/10/2016

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Retenção do imóvel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Retenção do imóvel

Data de Publicação: 20/10/2016

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Alienação de coisa comum. Sentença mantida. Recurso desprovido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação de coisa comum Sentença mantida Recurso desprovido

Data de Publicação: 20/10/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens Usucapião familiar

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio. Alimentos em favor do ex-cônjuge. Peculiaridade do caso concreto

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Alimentos em favor do ex-cônjuge Peculiaridade do caso concreto

Data de Publicação: 20/10/2016

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Ação de dissolução de união estável. Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar. Inviabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de dissolução de união estável Reconhecimento da modalidade de usucapião familiar Inviabilidade

Data de Publicação: 20/10/2016

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Divórcio litigioso. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Usucapião familiar

Data de Publicação: 20/10/2016

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Usucapião familiar. Lei 12.424/11. Princípio da segurança jurídica

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiar Lei 12424/11 Princípio da segurança jurídica

Data de Publicação: 20/10/2016

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Dissolução de união estável. Alimentos compensatórios. Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Alimentos compensatórios Pedido de suspensão dos alimentos fixados em favor do filho menor

Data de Publicação: 20/10/2016

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