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Aposentado que não contratou empréstimo consignado. Desconto de parcelas de seu benefício. Indenização. Danos morais

Tribunal: TJBA

Tema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais

Data de Publicação: 17/02/2021

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Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação. Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social. Danos morais

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais

Data de Publicação: 17/02/2021

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Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos

Tribunal:

Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos

Data de Publicação: 17/02/2021

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Homologatória do plano de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço. Nulidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade

Data de Publicação: 17/02/2021

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Partilha. Herdeiro pós-morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação em juízo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo

Data de Publicação: 17/02/2021

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Danos morais. Má fé. Nulidade do contrato. Banco indenizará cliente que teve benefício descontado. Aposentadoria

Tribunal: TJPR

Tema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria

Data de Publicação: 12/02/2021

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União estável post mortem. Tempo de união estável reconhecido parcialmente. Existência dos requisitos

Tribunal: TJPA

Tema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos

Data de Publicação: 12/02/2021

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Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado

Tribunal: TJRS

Tema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado

Data de Publicação: 12/02/2021

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Partilha. Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Tribunal: TJGO

Tema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges

Data de Publicação: 11/02/2021

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Conduta ilícita configurada. Grupo de drag queens barrada em Shopping. Dano moral caracterizado

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado

Data de Publicação: 11/02/2021

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