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Aposentado que não contratou empréstimo consignado. Desconto de parcelas de seu benefício. Indenização. Danos morais
Tribunal: TJBATema(s): Aposentado que não contratou empréstimo consignado Desconto de parcelas de seu benefício Indenização Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação. Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social. Danos morais
Tribunal: TJSPTema(s): Agressões físicas devido utilização de elevador com animal de estimação Esposa do autor que se encontrava gestante e passou a apresentar transtornos depressivos e fobia social Danos morais
Data de Publicação: 17/02/2021
Exoneração de alimentos. Filho maior de idade, casado e com emprego. Ausência de necessidade dos alimentos
Tribunal:Tema(s): Exoneração de alimentos Filho maior de idade, casado e com emprego Ausência de necessidade dos alimentos
Data de Publicação: 17/02/2021
Homologatória do plano de partilha. Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço. Nulidade
Tribunal: TJMGTema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Partilha. Herdeiro pós-morto. Ausência de inventário. Possibilidade de habilitação em juízo
Tribunal: TJMGTema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Danos morais. Má fé. Nulidade do contrato. Banco indenizará cliente que teve benefício descontado. Aposentadoria
Tribunal: TJPRTema(s): Danos morais Má fé Nulidade do contrato Banco indenizará cliente que teve benefício descontado Aposentadoria
Data de Publicação: 12/02/2021
União estável post mortem. Tempo de união estável reconhecido parcialmente. Existência dos requisitos
Tribunal: TJPATema(s): União estável post mortem Tempo de união estável reconhecido parcialmente Existência dos requisitos
Data de Publicação: 12/02/2021
Substituição de curador. Situação de risco para o incapaz. Melhor interesse do curatelado
Tribunal: TJRSTema(s): Substituição de curador Situação de risco para o incapaz Melhor interesse do curatelado
Data de Publicação: 12/02/2021
Partilha. Regime de comunhão de bens. Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Tribunal: TJGOTema(s): Partilha Regime de comunhão de bens Plano de previdência privada de um dos cônjuges
Data de Publicação: 11/02/2021
Conduta ilícita configurada. Grupo de drag queens barrada em Shopping. Dano moral caracterizado
Tribunal: TJSPTema(s): Conduta ilícita configurada Grupo de drag queens barrada em Shopping Dano moral caracterizado
Data de Publicação: 11/02/2021
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