A força do amor em tempos de resistência

Há 11 anos, uma mulher diagnosticada com esclerose múltipla viu sua vida transformar-se por completo. Entre tratamentos, reações adversas e limites físicos, encontrou coragem para sonhar. Desejava ser mãe — não apenas por sangue, mas por afeto, por construção, por escolha.   Após uma falha terapêutica de sua medicação, tentou a fertiliza&cce ...

Convenções Antenupciais na Lei Moçambicana: Liberdade, Limites e Responsabilidade Patrimonial no Casamento

Teresa Chelengo - Jurista e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família- Moçambique       O casamento não é apenas uma união de afectos é também uma instituição jurídica com efeitos patrimoniais profundos. Em Moçambique, a Lei da Família n.º 22/2019, de 11 de Dezembro, garante aos futuros cônjuges a possibil ...

Casamento e União de Facto na Lei da Família Moçambicana: Direitos e Diferenças

Casamento e União de Facto na Lei da Família Moçambicana: Direitos e Diferenças Teresa Chelengo - Jurista e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família- Moçambique       A família é uma célula vital da sociedade, e o seu reconhecimento jurídico é essencial para garantir proteção, estabilidade e dign ...

Fidelidade - uma construção social de gênero em seu eixo principal, a família

Marcela Mª Furst Signori Prado[1]     RESUMO O conceito de fidelidade não mudou, mas sua interpretação sim, devido às reflexões sociais e culturais ao longo dos anos, impactando a legislação e as decisões judiciais. Para expandir a discussão, é preciso analisar o sexismo, machismo e o papel da mulher na família e na sociedade no ontem e no hoje. ...

O advogado no direito de família: emoções e contratransferência à luz da psicanálise

  Carlos Eduardo Lamas[1]           INTRODUÇÃO             A produção doutrinária no campo jurídico tradicionalmente concentra-se nos diversos ramos do Direito — como o Direito Civil, Penal, Empresarial, do Consumidor, bem como nas disciplinas de Direito Processual. Entretanto, observa-se uma lacun ...

A Atual Previdência Complementar que não Guarda sua Origem

Voltaire Marenzi.   Advogado e Professor.         A previdência complementar no Brasil nasceu como um instituto de índole privada, com vocação contratual, liberdade de adesão e complementariedade em relação ao regime geral da previdência social (RGPS). Aliás, sua regulamentação à época foi um desafio para que guardas ...

Pulsão de vida, a mente viva

    Jones Figueirêdo Alves Existem pessoas que não conseguem suprir o vazio de si mesmas, porque não dialogam com a vida e aprofundam esse vazio. A origem do vazio está na própria falta de motivação da vida. Então, algumas pessoas morrem antes de suas mortes, quando esqueceram de viver e não exortam a vida. Morreram e não sabem disso. Um espa&ccedi ...

A Incidência do IOF sobre Operações de Previdência Complementar e dos Seguros

Voltaire Marenzi.   Professor.       O presente artigo objetiva traçar um breve enfoque de uma legislação que veio à lume, de um modo relâmpago, gerando muita polêmica e preocupação tanto aos empresários do setor financeiro como aos consumidores de um modo geral. No sábado e no domingo próximo passado, o sítio dos atos do Presiden ...

A autonomia da vontade no direito de família à luz dos contratos paraconjugais

1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 trouxe consigo a consagração de princípios essenciais ao Direito, como o da “autonomia da vontade privada”, previsto no Art. 5° inciso II. Tal princípio dá ao indivíduo todo o poder de autodeterminação, quanto às suas escolhas pessoais ou jurídicas ...

A resposta pronta

Jones Figueirêdo Alves No seu estúdio da rua de Fleurus, na Paris dos anos 20, Gertrude Stein - ela cunhou a famosa expressão “une génération perdue” - diante de seu retrato feito por Picasso, reclama de não ser parecido com ela mesma. “Acabará sendo”, disse-lhe o pintor espanhol. Essa resposta pronta, em ato instante, na sagacidade de réplica do interlocu ...