O direito ao afeto

O direito ao afeto é a liberdade de afeiçoar-se um indivíduo a outro. O afeto ou afeição constitui, pois, um direito individual: uma liberdade que o Estado deve assegurar a cada indivíduo, sem discriminações, senão as mínimas necessárias ao bem comum de todos.A liberdade de afeiçoar-se um a outro é muito semelhante à liberdade de contratar um com outro. Daí, não raro, confundir-se afeição com contrato, ensejando a patrimonializa ...

Dolarização do afeto

Afeiçoar-se um indivíduo a outro é algo semelhante a ajustar-se um com o outro. A afeição tem similitude com o contrato. Daí, não raro, serem confundidos, revelando uma exacerbada tendência à patrimonialização contratual do afeto. Mas não passa de distorção ideológica a redução do afeto ao contrato para retirar daí e impor às "partes contratantes" obrigações patrimoniais, cujos efeitos servem, normalmente, à mera v ...