cherchez la femme(*)

Não obstante o esforço dos sistemas jurídicos e das sociedades modernos, o feminicídio, ataque seguido de morte praticado contra mulheres pela simples condição de gênero, se instala como ápice numa velha cadeia de violências de todas as formas, explicitas ou não. Na verdade, é quase um neologismo para práticas muito antigas, que assombram não apenas a figura feminina, senão múltiplas vítimas indiretas da violência, nas famílias principalmente. O avanço nas medidas protetivas e preventivas, cuja eficiência e rapidez ainda deixam muito a desejar, apesar de tudo, tem tido ao menos o mérito de chamar a atenção para a gravidade da situação. Convém lembrar que até tempos não tão distantes, a Lei brasileira previa tolerância a agressões físicas não letais, bem acomodadas no conforto do “menor potencial ofensivo”, no mal afamado “bater pode, tirar sangue, não”, e no não menos infame “legitima defesa da honra”, que cultivaram ícones na literatura irônica ao denunciar o abuso e a omissão criminosa. Tornou-se clássico no repertório da “sabedoria“ popular até bem recente, reduzir costumes violentos a reações que vão desde “em briga de marido e mulher, sabido não mete a colher”, a tímidas reações de desconforto. São crenças e costumes que se divulgaram com os sistemas sociais sem que a agressividade que lhes dá origem fosse definitivamente associada ao risco de um epílogo criminal.

Apenas nos casos de maior repercussão, pela brutalidade ou pelo status de vitima-agressor, se esboçavam repúdio ou medidas mais repressoras, para logo se esmorecer na proteção das vítimas. Observadores da questão, em momentos de ataques de proporções desafiadoras, chegaram a expressar hipóteses para tanto, mas sem identificar com clareza os fatores desencadeantes. Presentemente, pesquisas estatísticas apontam a predominância das agressões no interior de grupos familiares e como agressores, alguém afetivamente próximos à vitima. Mais um fator de obstrução no encaminhamento do problema.

O advento da Lei Maria da Penha em 7 de agosto de 2006 (Lei 11.340) vem a ser um exemplo trágico dos embates travados entre o desamparo da mulher agredida, da família atacada, da sociedade adoecida e a precariedade dos recursos disponíveis. Basta citar que àquele tempo, foi preciso recorrer à OEA para denunciar a negação do sistema brasileiro, mudo, apesar dos riscos iminentes da vítima diante do intento claramente homicida e repetitivo do agressor, sem que as instâncias protetivas legais desempenhassem efetivamente seu papel. Atualmente, há diversos serviços disponíveis para a proteção da mulher e sua prole, certamente de grande importância, mas sem que esta assuma um protagonismo básico em sua própria defesa. A verdadeira proteção assim se enfraquece. Miseravelmente o Brasil ainda ocupa destaque nas estatísticas mundiais destes conflitos, revelando violências além das diretas, outras, também obscuras e lesivas, como o aborto e os salários diferenciados. No primeiro, pela incapacidade do sistema de equacionar a gravidade da situação, um contingente assustador de mulheres vem a morrer anualmente, vitimas de abandono e exposição às manipulações perigosas que se lhes oferecem, cuja higiene em termos de Saúde Pública deixa tudo a desejar. Se fala em crenças, se fala em repressão, se fala em lobby, mas a mulher, em especial a pobre, presa entre discussões polarizadas, não logra se fazer ouvir. Nem sequer uma discussão profunda se consegue manter, enquanto a morbiletalidade onera os cofres públicos, nos cuidados físicos e mentais. Uma vicissitude exemplarmente paralela a outros ataques definitivos. Não é longa a trilha até o feminicídio.

Em outras palavras, antes que a vítima assim se constitua, será imprescindível comtemplar mais a fundo a questão interna da feminilidade, justamente a mais difícil. Até agora, novamente, o entendimento dinâmico desta dimensão fundamental, não logrou ultrapassar questões acadêmicas, embora esteja claro seu caráter dificultoso. A experiência dos que se propõem prestar serviços de assistência em casos de ataques, revela com desanimadora frustração, a defesa do criminoso pela própria vitima. São comumente casos de recorrentes registros de agressões onde a ação expressa é apenas o ápice de conflitos não transparentes à primeira vista. E que estes possam estar inclusive ligados às suas famílias de origem. Como exemplos frequentes : “...ele é bom, só quebra tudo e todos em casa quando bebe!”. Ou, “só bate quando o time dele perde... ou, quando o patrão o maltrata...”! “Me queixei só para pregar um susto nele mas não quero denunciá-lo...”! Na verdade, é comum que agressores e/ou vítimas quando procedem de famílias também violentas, desta forma, estejam identificados com um dos polos de agressão. E sigam transmitindo modelos desta natureza até que tragédias conclusivas encerem, por sepultamento ou por encarceramento. Um final anunciado! Como se houvesse entre ambos, um contrato mórbido, desde as respectivas escolhas. Não é tão longa a trilha até o feminicídio.

Aspectos como submissão, auto depreciação, fraqueza física ou intelectual, comumente associados ao feminino são por si só aliados do papel atribuído classicamente à mulher desde suas tendências precoces internas como gênero, e desenvolvidos na família. Pouco mais tarde, junto a outras tantas atribuições adversas, o social se encarregará de confirmar paradigmas e estereótipos cunhados sobre o feminino. É o domínio, por exemplo, das tradições onde a distorção grotesca, os mitos, a pornografia, comumente definem a mulher. Assim, além do preconceito e do menosprezo, cunha-se na fantasia um ser enganador, misterioso e mau que é preciso subjugar, controlar e finalmente punir. Quase todos os grupos humanos antigos ou modernos descritos pela Antropologia, tendem a designar perfis ambíguos para o feminino, ora idealizados ora demonizados, onde poderes misteriosos despertam temores e sentimentos de reserva e ódio. Eva, na Bíblia, talvez seja o mais conhecido paradigma dos engodos da mulher. Não é tão longa a trilha até o feminicídio.

Ocorre aqui, não raro, transparecer a perigosa identificação do perseguido com seu perseguidor, de um jeito que se esgote a edificação de defesas, em benefício das lógicas do agressor, numa etapa em que a capitulação da vítima, violenta ou não, se una a quem há de dominá-la completamente. Então, ao renegar-se a si mesma e colocar-se “à disposição” da opressão violenta, qualquer abordagem que vise equacionar o problema de forma não superficial, se deparará ao certo com resistências.

Câmbios consistentes no papel tradicional da mulher, sedimentados por padrões econômicos, tradições, religiosidades, mitos, são percebidos muitas vezes como ameaça aos planos até então estabelecidos. Freud associou classicamente a mulher à passividade, e esta ideia pautou em muito o entendimento psicanalítico da feminilidade. Mas, posteriormente ainda pode expressar algumas dúvidas a respeito, de forma a não encerrar a questão. Os estudiosos da questão descrevem amiúde um temor a mudanças, percebidas como desestabilizadoras daquilo que vê ainda hoje, com fantasias de risco e desorientação. Inclusive por parte da mulher. Persiste o conservadorismo que permite a manutenção de vantagens, privilégios e explorações a serviço da desigualdade psico-sócio-cultural entre os gêneros, com franco prejuízo para coisas femininas. Repetindo, o status da adesão da mulher a esta engrenagem tirânica, só muito recentemente começa a dar sinais de críticas e inconformismos. Mérito de movimentos desencadeados desta vez pela própria mulher, principalmente no pós Segunda Guerra, com ênfase nos anos 60. Um começo ruidoso, apesar da insistência de propostas ainda não suficientemente claras, baseado mais em denúncias e retaliações. Mesmo assim, o emergir da reversão do status da mulher nas sociedades também reformuladas, capazes de construir simbolicamente suas próprias trincheiras enquanto o caos bélico tinha lugar.

Desta forma, considera-se vivamente hoje que nenhuma violência é tão esmagadora como a que se reproduz no interior do objeto em questão, levando à interiorização da vontade e da ação alheias, de modo a fazer com que a perda da autonomia não seja percebida, reconhecida, e assim denunciada. Vicissitudes ordinariamente associadas a certas vítimas se tornam de restrita identificação e restrita erradicação, já que o sistema afetivo profundo que também lhes dá sustentação, amiúde favorece latentemente ações cumplicitadas. Impõe-se então, ante hipóteses de natureza inconsciente, indagar: como mediar este desafio crônico?

Assim, atuam até como fatores de frustração às leis protetivas e a restrições que lhes movem o sócio-jurídico, as quais visam justamente a emancipação, a saúde integrada e o bem estar geral da cidadã debilitada. Não bastaria então coibir ou minimizar as questões do agressor se este, mais as vítimas, não forem atendidos e entendidos sob a ótica de um conjunto abrangente de recursos combinados de mais de uma especialidade. Mas pouco se tem discutido sobre este plano silencioso em suas origens. É novo o entendimento que percebe a violência doméstica como uma questão de saúde pública que, inclusive, interfere em relações laborais e onera os cofres públicos, obstaculizando o equilíbrio social. Está exposta uma sociedade abalada e as estatísticas continuam assombrando. O Brasil, cruelmente, tem sido apontado como um dos “campeões” no âmbito deste tipo de crime.

Do ponto de vista do agressor, elementos intra-psíquicos, também por hipótese, se equiparam aos da mulher em intensidade. É o que permite ao menino situar-se naturalmente nas posições de força e dominação. Em outras etapas, mediante estímulo externo pode então em muitos casos, exacerbar-se no autoritarismo e na opressão, sem contudo lograr afastar-se suficientemente dos ônus decorrentes, ou seja, pressões pró manutenção da figura poderosa. Precisa ser vigilante e aguerrido, mas muito comumente arcar com o peso dos medos e das desconfianças que decorrem disto. Por suposto, deve dar conta arduamente das identificações adquiridas. Grupos culturais que idealizam por tradição uma figura autoritária ou mesmo destrutiva, assumem disseminar riscos de natureza violenta ou até criminosa. Para sustentar a condição “dominante” ocorre exercerem distorcidamente a violência e a onipotência em relação ao feminino, o qual contraditoriamente teme. Não é tão longa a trilha até o feminicídio.

Entretanto, em que pese o predomínio menos agressivo na mulher, pouco se registram revides violentos por parte da vítima como num primeiro momento poderia parecer óbvio. Algumas figuras importantes a pensar sobre o dilema, inclusive, invocam o recurso legal claro da legítima defesa. As teorias psicanalíticas novamente, mencionam o masoquismo como marcante na sexualidade feminina, ainda que Freud também tenha atribuído ao homem os mesmos traços, mas em grau menor. O dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues (1912-1980), celebrizou-se por afirmar que nem toda mulher gosta de apanhar, “só as normais”... Ainda que alguém pudesse tomar isto como intensão de publicidade e de gerar escândalos, muito foi cultivada e glamourizada esta forma peculiar de perceber o conflito. Mas pensando na citação, pode parecer que o autor, conscientemente ou não, venha afinal transparecer sentimentos e fantasias que em um segundo momento tome como “natural” o feminicídio, ou estabeleça uma relação comum entre as duas coisas.

O status de vítima impotente para a mulher, nesta ótica, pode então ser mais complexo do que realmente parece... Se uma parte expressa atávico ressentimento através de investidas pelo controle despótico absoluto, é contundente também que a outra assuma o jugo como resgate simbólico de sentimentos muito primitivos e auto tiranizados dentro de si mesma. Novamente, como mediar? A intensão cuidadosa, interventiva ou preventiva, propõe um movimento lento, às vezes incerto, mesmo diante das transformações da modernidade e do rechaço crescente às distorções no designado para os gêneros.

Nestas condições, já é possível medianamente perceber quão pouco eficientes podem ser tentativas em proteger uma vítima “contaminada”. Quer dizer, promover a proteção de alguém que esteja em dificuldades consigo mesma, nem sempre identificáveis. Notícias com trágica regularidade vem a público dar conta de incapacidade das vítimas, em especial nos feminicídios, para prevenir-se em situações de risco iminente, enfim, edificar sua própria defesa. Ou por expor-se em negação frente ao mesmo agressor, também por vezes, nem tão obscuro em suas intensões sinistras. Quanto a este, “punição exemplar”, pena rigorosa, e outras medidas que antecedem o “extermínio” deste sujeito - através dos anos de vida que o colocará no sistema carcerário - serão ao certo recursos adequados, mas também um limite extremo por força de ausência quase de medidas precoces de atenção integrada. Consumada a agressão, reconhecido o delito, terá sido outra “vítima”, clinicamente referindo, na qual se converte quando foi precário o sistema preventivo a que foi submetido. Efetivamente, ainda se fala pouco em prevenção.

Enfim, são estas as considerações que tentam contextualizar o problema, fugindo de leituras lineares. Encarar a violência na raiz do feminicídio assim é certamente mais complexo e mais incerto quanto a resultados imediatos e envolve investigações multidisciplinares, respeitando diversas abordagens além do Direito Penal. É preciso recorrer à Psicologia, à Sociologia, à Antropologia. Mais precisamente, a um conjunto de avaliações integradas. Demanda tempo, talvez de mais de uma geração. As prováveis causas dos intricados conflitos não se condicionam a equacionamentos simplificados nem a recursos breves, ao contrário, ainda impõem a dúvida, como mediar?