Inovações (e provocações) a respeito do Cumprimento da obrigação de prestar alimentos

O propósito que anima este ensaio perpassa pela necessidade de se compartilharem inquietações, provocações talvez, sobre algumas novidades trazidas pelo novo CPC, especialmente no que concerne ao cumprimento da obrigação de prestar alimentos, estabelecida por pronunciamento judicial. Diversas dessas inovações merecem aplausos; algumas, severas críticas; outras, detida reflex& ...

Ações de Alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão ou litispendência?

AÇÕES DE ALIMENTOS E DE OFERTA DE ALIMENTOS SIMULTÂNEAS: CONEXÃO OU LITISPENDÊNCIA?     Rafael Calmon Rangel Mestre em Direito Processual Civil pela UFES Juiz de Direito             Diante da corriqueira hipótese de o juiz de família se deparar com duas ações simultâneas e contrapostas, movidas pelas mesmas partes, ...

O projeto de CPC e outra oportunidade perdida

O PROJETO DE CPC E OUTRA OPORTUNIDADE PERDIDA   Rafael Calmon Rangel[1]   Recentemente, publiquei aqui no portal do IBDFAM um artigo no qual lancei um convite à reflexão sobre um ponto que, em meu sentir, representou um oportunidade perdida pelo legislador do Projeto: a não atribuição de capacidade postulatória às partes para a prática de atos na audiência de media& ...

O novo CPC e uma oportunidade perdida

Otimização do procedimento e efetividade da tutela jurisdicional são metas a serem perseguidas por todos os profissionais que atuam no cenário forense. Com a entrada em vigor do vindouro Código, possibilidades nunca antes vistas se abrirão aos sujeitos do processo, propiciando o ambiente ideal para que tais metas sejam concretizadas no campo empírico. A bem da verdade, as novidades proporcionar&at ...

Um convite à reflexão sobre o papel do judiciário na superação do preconceito contra a homoafetividade

  De Walter r. Fisher a Anthony Niedwiecki: um convite à reflexão sobre o papel do judiciário na superação do preconceito contra a homoafetividade na América do Norte e sua possível influência no Brasil       Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito no Espírito Santo Mestrando em Direito Processual Civil na UFES     Ao que parece, pode-se afirmar com ...

Sobre a eficácia retroativa da sentença que minora os alimentos

     Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito no Espírito Santo Mestrando em Direito Processual Civil na Universidade Federal do Espírito Santo        RESUMO: O ensaio analisa de forma sistêmica a retroatividade da eficácia das sentenças revisionais de alimentos e a impossibilidade de o alimentante cobrar a diferença apurada, no caso de redução da pens&a ...

Vantagens da fixação prévia do prazo de resposta na Ação de Alimentos

      Autor: Rafael Calmon Rangel Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família de Linhares/ES.                Resumo: Este trabalho tem por objetivo realçar as vantagens práticas da fixação prévia de prazo para apresentação de resposta nas ações de alimentos que tramitam pelo rito da L. 5.478/68. Adotando- ...

Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável

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