Afeto, abandono, responsabiilidade e limite: dialógos sobre ponderação

1 INTRODUÇÃO A temática envolvendo o dano moral vez ou outra está presente no sistema jurídico civil contemporâneo. O enredo do dano moral encontrava-se inserido em outros tempos ao direito contratual ou reais, adentrando-se, pouco a pouco na sistemática do direito de família contemporâneo. Constitui, pois, o dano moral no direito de família moderno, um elemento a mais na ementa dos cursos que se propõem a balisar-se no relacionamen ...

Alimentos Gravídicos Avoengos

1. DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS A proteção ao nascituro ganhou um novo aliado com a Lei 11.804/08, em vigor desde o dia 06 de novembro de 2008, que buscou disciplinar o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido, objetivando preencher uma triste lacuna que existia no Direito de Família contemporâneo.   Compreende-se como alimentos gravídicos aqueles devidos ao nascituro, e, percebidos pela gestante, ao longo d ...

Alimentos Gravídicos: Aspectos da Lei 11.804/08

Entrou em vigor no dia 06 de novembro de 2008, uma nova lei de alimentos, a Lei 11.804/08, que busca disciplinar o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido, objetivando preencher uma triste lacuna ora existente no Direito de Família contemporâneo.  Os alimentos gravídicos pode ser compreendido como aqueles devidos ao nascituro, e, percebidos pela gestante, ao longo da gravidez, sintetizando, tais alimentos ab ...