Artigos
Artigos do Autor: Kelly Moura Oliveira Lisita
26/01/2022
Direito das Famílias, Tomada de Decisão Apoiada (TDA), Curatela e Tutela em breves análises jurídicas
A Tomada de Decisão Apoiada foi incluída no Código Civil pela Lei 13.146/15 e é considerada um processo pelo qual a pessoa portadora de deficiência tem a possibilidade de indicar duas pessoas idôneas, com as quais mantenha vínculos e que desfrutem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de decisão sobre os atos de sua vida civil e que lhe forneça também ...
20/10/2021
Direito das Famílias e a emancipação
A personalidade jurídica é a capacidade de adquirir direitos e deveres.Todas as pessoas ao nascerem com vida adquirem a referida personalidade e consequentemente quando ocorre o óbito,a personalidade jurídica é extinta.Em relação ao nascituro,a lei ressalva todos os direitos que lhe são pertinentes,desde o momento da concepção,tais como:direito à vida,proteç&ati ...
17/09/2021
Direito, bichinhos de estimação e famílias multiespécie em breves considerações jurídicas
Kelly Moura Oliveira Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.DoCente Universitária.Tutora em EAD. O Direito das Famílias abraça a denominada família multiespécie, ou seja, a família formada por pessoas e seus animais de estimação, que são denominados inclusive de “filhos de quatro patinhas&rd ...
23/08/2021
Divórcio Post Mortem em breves considerações jurídicas
Kelly Moura Oliveira Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.Docente Universitária.Tutora em EAD. O casamento para a seara familiarista é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência ...
11/06/2021
Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar
Direito das Famílias e Violência Doméstica e Familiar &n ...
08/06/2021
Direito das Famílias, a celebração do casamento e seus impedimentos absolutos
Kelly Moura Oliveira Lisita [1] Resumo O presente artigo tecerá comentár ...
20/04/2021
Direito das Famílias, Leis 8.560 -92 e 14.138 -21 em Breves Considerações Jurídicas!
Direito das Famílias, Leis 8.560/92 e 14.138/21 em Breves Considerações Jurídicas! Kel ...
11/03/2021
Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas
Casamento, Impedimentos e Emancipação em Breves Considerações Jurídicas & ...
02/02/2021
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor
Direito das Família e a Guarda de Pessoa Menor Kelly Moura Oliveira Lisita [1] RESUMO O referido artigo tem por objetivo tratar deum tema gerador de muitas polêmicas e dúvidas no âmbito do Direito de Famíla. A guarda de pessoa menor é um assunto de extrema seriedade e que requer estudo minucioso. No Brasil existem duas espécies de guarda, a compartilhada e a unilateral.A gua ...
10/11/2020
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?!
Dissolução da sociedade conjugal e a questão do sobrenome do outro cônjuge: manter ou retirar?! ...
21/10/2020
O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas
O Direito de Família e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. &nbs ...
13/10/2020
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas
A posse no direito civil brasileiro e a usucapião familiar em breves considerações jurídicas. &nbs ...
07/10/2020
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias
As espécies de guarda, a questão da alienação parental e o abandono afetivo no direito das famílias. ...
05/10/2020
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações
Abandono material, intelectual, afetivo: uma análise sob os aspectos cível, penal e suas sequelas em breves considerações. & ...