Paternidade afetiva e consanguínea: uma crítica ontológica ao direito de família na modernidade líquida

Alan Duarte Villas Boas[1]

Resumo

 

Este artigo parte de uma vivência empírica para propor uma reflexão crítica sobre a forma como o Direito de Família e Sucessões brasileiro tem tratado a paternidade. Argumenta-se que a substituição automática do pai consanguíneo pelo padrasto, sob o rótulo de “afetividade”, ignora a dimensão ontológica do vínculo filial, aquilo que o próprio filho sente e narra sobre si e transforma o afeto em uma obrigação jurídica. A partir da distinção entre afetividade psicológica (observável) e afetividade ontológica (narrativa), e dialogando com a literatura sobre a “desbiologização da paternidade”, a identidade narrativa de Paul Ricoeur e a “modernidade líquida” de Zygmunt Bauman, o texto sustenta que o menor deveria ter voz protagonista na definição de quem exerce a função paterna, respeitada sua autonomia progressiva. Não se trata de hierarquizar vínculos, mas de recusar a ficção jurídica de um amor decretado.

Palavras-chave: Paternidade socioafetiva; Paternidade consanguínea; Afetividade ontológica; Identidade narrativa; Autonomia progressiva; Direito de Família.

ABSTRACT

 This article draws on an empirical experience to offer a critical reflection on how Brazilian Family and Succession Law has addressed paternity. It argues that the automatic substitution of the biological father by the stepfather, under the label of “affectivity,” ignores the ontological dimension of the filial bond what the child himself feels and narrates about himself and turns affection into a legal obligation. Drawing on the distinction between psychological affectivity (observable) and ontological affectivity (narrative), and engaging with the literature on the “debiologization of paternity,” Paul Ricoeur’s narrative identity, and Zygmunt Bauman’s “liquid modernity,” the text contends that the child should have a protagonist voice in defining who exercises the paternal function, in accordance with their progressive autonomy. The point is not to establish a hierarchy of bonds, but to reject the legal fiction of a decreed love.

Keywords: Socio-affective paternity; Consanguineous paternity; Ontological affectivity; Narrative identity; Progressive autonomy; Family Law.

UMA CENA QUE SE REPETE

Há experiências que a dogmática jurídica raramente captura. Um menino que passa anos ao lado do padrasto, pescarias, viagens, cotidiano compartilhado e que, apesar disso, nunca o chama de pai. Não por resistência ou rebeldia, mas porque o vínculo simplesmente não se formou. Ao mesmo tempo, esse mesmo menino, ao encontrar o pai consanguíneo, o chama de pai e deseja que aquele laço se construa.

O Direito, contudo, olha para essa cena e enxerga “posse do estado de filho” onde havia apenas convivência; enxerga “afetividade” onde havia, no máximo, uma obrigação tácita de convívio. Essa é a vivência que motiva este artigo. Não se trata de negar a importância do afeto nas relações familiares, seria absurdo. Trata-se de questionar se o Direito de Família, ao eleger a afetividade como critério quase exclusivo de definição da paternidade, não está confundindo planos distintos: o plano psicológico do convívio e o plano ontológico do ser.

A DUPLA CONSEQUÊNCIA IMPOSTA À MÃE

 A crítica começa por um ponto raramente explicitado. Quando uma criança nasce sem o reconhecimento do pai consanguíneo, a mãe enfrenta uma primeira batalha: a ação de investigação de paternidade, o pedido de pensão, o reconhecimento jurídico do vínculo biológico. Até aqui, o Direito opera no campo da responsabilidade e faz sentido que o faça.

O problema surge quando essa mesma mãe reconstrói sua vida afetiva. Se ela encontra um novo companheiro, o Direito se intromete novamente, agora para criar a narrativa da “paternidade socioafetiva”. Como se o novo relacionamento da mãe obrigasse o filho a estabelecer um vínculo paterno com o padrasto. Como se a convivência doméstica, por si só, produzisse o afeto que o Direito pressupõe.

A mãe, assim, sofre duas consequências: primeiro, é obrigada a lutar pelo reconhecimento do pai consanguíneo; depois, vê o Direito criar laços afetivos que ela não pediu, que o filho não escolheu e que o padrasto pode nem desejar. A afetividade, que deveria ser uma construção espontânea, torna-se uma imposição normativa.

AFETIVIDADE PSICOLÓGICA E AFETIVIDADE ONTOLÓGICA: UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA

A doutrina costuma tratar a socioafetividade como um fato psicológico: a existência de laços emocionais, de cuidado recíproco, de “trato, fama e nome”, a chamada posse do estado de filho. Esse critério tem sua utilidade e não deve ser descartado. Protege crianças criadas por pais adotivos ou por quem exerceu a função paterna na prática, muitas vezes em situações de abandono do genitor biológico. A socioafetividade, nesses casos, é uma conquista civilizatória: ela impede que a biologia se sobreponha ao cuidado efetivo.

O problema não está na socioafetividade em si, mas no seu uso automático. O critério psicológico é insuficiente para capturar a experiência daqueles que, como o autor deste artigo, conviveram com um padrasto sem jamais senti-lo como pai. A afetividade relevante para o Direito de Família não deveria ser apenas a que se pode observar de fora, o comportamental, o psicológico, mas também a que se decide por dentro: a afetividade ontológica.

Para dar densidade a esse conceito, recorro à noção de identidade narrativa de Paul Ricoeur. O filósofo francês sustenta que a pessoa se constitui como personagem de uma história que ela mesma narra e na qual se reconhece. A identidade não é um dado objetivo, mas uma construção dinâmica, tecida na temporalidade e no reconhecimento recíproco. Aplicada à filiação, essa perspectiva desloca o foco do que o adulto fez (conviveu, cuidou, registrou) para o modo como o filho narra sua própria história e reconhece, ou não, alguém como pai.

O Direito pode constatar que houve convivência; não pode decretar que houve amor. Pode verificar que o padrasto levava a criança para pescar; não pode concluir que isso bastou para criar um vínculo paterno. A afetividade ontológica é, portanto, aquela que o filho testemunha na narrativa de si mesmo e que o Direito só pode acessar se estiver disposto a ouvi-lo.

AFETIVIDADE COMO FATO E AFETIVIDADE COMO NORMA: O RISCO DA FICÇÃO JURÍDICA

É preciso distinguir, com cuidado, dois planos que a dogmática frequentemente confunde. De um lado, a afetividade como fato: relações de cuidado, convivência e vínculo emocional que efetivamente existem e que o Direito pode reconhecer para atribuir efeitos jurídicos protetivos. De outro, a afetividade como norma: a imposição, pelo ordenamento, de um vínculo que não se formou espontaneamente, mas que é decretado para atender a conveniências adultas ou a uma narrativa estatal de família.

A crítica deste artigo não é contra a socioafetividade como fato, ela é real e merece tutela. É contra a sua conversão automática em norma, especialmente quando o destinatário dessa norma é uma criança que não foi ouvida.

A modernidade líquida, como descreve Bauman, dissolveu as estruturas sólidas e duradouras do passado, tornando as relações mais fluidas e frágeis. Em um mundo de afetos voláteis, atribuir ao afeto o encargo de estabelecer a paternidade é arriscado: corre-se o risco de “juridicizar” a fluidez, transformando o que é efêmero em vínculo perpétuo. O Direito de Família, ao hipertrofiar o afeto, pode estar criando uma nova forma de ficção jurídica: a de que todo convívio gera paternidade, e toda paternidade gera amor. Como adverte parte da doutrina, a impossibilidade de se obter um conceito lógico-dedutivo de socioafetividade tem levado justamente a essa hipertrofia.

A ESCOLHA DO FILHO E A AUTONOMIA PROGRESSIVA

 Se a afetividade é ontológica e narrativa, o critério para definir a função paterna não pode ser apenas a convivência ou a vontade do adulto. Deve ser, em primeiro lugar, a manifestação do próprio filho, respeitada sua autonomia progressiva.

O ordenamento brasileiro já dá passos nessa direção. O Provimento nº 83/2019 do CNJ, que disciplina o reconhecimento extrajudicial da paternidade socioafetiva, exige a anuência do filho maior de 12 anos. Para crianças menores de 12 anos, o reconhecimento deve ser buscado judicialmente, com a devida oitiva. A Convenção sobre os Direitos da Criança, por sua vez, consagra o princípio da autonomia progressiva: o direito de a criança expressar suas opiniões e tê-las levadas em consideração, conforme sua maturidade. O poder familiar, nessa chave, “transita do cuidado à emancipação” à medida que o filho amadurece.

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Tema 622, admitiu a multiparentalidade, estabelecendo que “a paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica”. A decisão é louvável porque afasta a hierarquização automática entre os vínculos e rejeita a lógica da exclusão. Mas ela ainda não resolve o problema central: quem decide qual vínculo é efetivamente vivido como paterno?

A resposta, para uma perspectiva ontológica, não pode ser o juiz, nem a mãe, nem o padrasto. Deve ser o filho, sempre que tiver discernimento. Para crianças pequenas, o Direito deve ouvi-las por meio de profissionais habilitados e decidir com base no seu melhor interesse, que não é sinônimo de “vontade do adulto” nem de “conveniência do padrasto”, mas de respeito à sua identidade em construção.

OS RISCOS DA NARRATIVA AFETIVA IMPOSTA: ENTRE A PROTEÇÃO E O INSTRUMENTO

Quando o Direito cria a narrativa da afetividade sem consultar o filho, abre espaço para distorções graves. Madrastas e padrastos podem utilizar a multiparentalidade como instrumento de alienação parental, reivindicando a paternidade socioafetiva não em benefício da criança, mas para atingir o ex-companheiro ou obter vantagens processuais. A literatura jurídica já identifica esse fenômeno: a multiparentalidade ilimitada pode ser invocada por madrastas e padrastos em ações de ascendência socioafetiva com finalidades que transcendem o interesse do menor. A afetividade, que deveria ser um valor, transforma-se em arma.

Além disso, a imposição de um vínculo paterno afetivo pode obscurecer a responsabilidade do pai consanguíneo. É certo que a paternidade socioafetiva não exclui a biológica, e o STF já reconheceu a coexistência de vínculos. Mas, na prática, a narrativa da afetividade frequentemente serve para diluir a culpa do genitor ausente, como se o padrasto, por ter convivido, pudesse substituí-lo integralmente, inclusive no afeto que o filho nunca sentiu. A multiparentalidade, que deveria somar, pode acabar subtraindo responsabilidades.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: O DIREITO DEVE SERVIR À PESSOA, NÃO À NARRATIVA

A pergunta que este artigo propõe é simples e desconfortável: estamos agindo certo ao considerar a afetividade como vínculo paternal automático na modernidade líquida? A resposta, à luz da experiência empírica e da reflexão ontológica, é negativa.

Isso não significa negar a socioafetividade. Significa recusar sua conversão em norma impositiva. O Direito de Família não deve substituir o pai consanguíneo pelo afetivo por decreto, nem hierarquizar vínculos. Deve, isso sim, garantir ao filho o direito de construir, ou não, seus próprios laços, ouvindo-o e respeitando sua narrativa, conforme sua autonomia progressiva. A afetividade que importa não é apenas a que o juiz pode constatar, mas a que o filho pode testemunha.

Se o Direito de Família continuar a produzir narrativas afetivas impositivas, continuará a servir a si mesmo e não àqueles a quem deveria proteger. A modernidade líquida exige mais, não menos, responsabilidade na definição dos vínculos. E a responsabilidade, aqui, começa por ouvir aquele que é o verdadeiro protagonista da história: o filho.

REFERÊNCIAS

 BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 83, de 14 de agosto de 2019. Altera o Provimento nº 63/2017, que dispõe sobre o reconhecimento voluntário da paternidade ou da maternidade socioafetiva perante os oficiais de registro civil das pessoas naturais. DJe/CNJ, nº 165/2019, 14 ago. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 898.060/SC. Relator: Min. Luiz Fux. Plenário. Tema 622 da Repercussão Geral. Julgado em 21 set. 2016. Acórdão publicado em 24 ago. 2017.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. São Paulo: Atlas, 2015.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos da Criança, de 20 de novembro de 1989. Artigo 12. Resolução 44/25 da Assembleia Geral da ONU.

RICOEUR, Paul. Soi-même comme un autre. Paris: Éditions du Seuil, 1990.

RICOEUR, Paul. Temps et récit, tomo III: Le temps raconté. Paris: Éditions du Seuil, 1985.

RICOEUR, Paul. Time and Narrative, vol. 3. Tradução de Kathleen Blamey e David Pellauer. Chicago: University of Chicago Press, 1988.

[1] Advogado Especialista em Direito de Família e Sucessões. Autor de diversos artigos jurídicos. Membro de Pesquisa Nacional do IBDFAM. Membro da AASP, Colunista no Migalhas, Professor da Escola Superior de Advocacia e Jovem Jurista