Alienação Parental - Artigos

Alienação Parental: Comentários Iniciais à Lei 12.318/2010 Autor: Marcos Duarte Alienação Parental é expressão genérica utilizada atualmente para designar patologia psicológica/comportamental com fortes implicações jurídicas caracterizada pelo exercício abusivo do direito de guarda com o impedimento da convivência parental no rompimento da conjugalidade ou separação causada pelo divórcio ou dissolução da união estável. A vítima maior é a criança ou adolescente que passa a ser também carrasco de quem a ...

Análise dos Meios Punitivos da Nova Lei de Alienação Parental Autor: Eveline de Castro Correia Introdução       O presente artigo analisa a eficiência dos meios punitivos introduzidos pela Nova Lei de Alienação Parental. Em agosto de 2010 foi promulgada a Lei de nº 12.318, (1) permitindo aos operadores de direito utilizarem-se deste dispositivo, no intuito de coibir esta prática. No início do trabalho procura-se elucidar ao leitor uma breve explanação do fenômeno da alienação parental, bem como as ...

O rompimento conjugal e suas consequências jurídicas: ensaio sobre alienação parental Autor: Wesley Gomes Monteiro Acesse artigo ...

Alienação parental Autor: Luiz Felipe Rodrigues de Moraes Acesse artigo ...

Alienação parental: a impropriedade do inciso III do artigo 6º da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei da alienação parental) Autor: Frederick Gondin Acesse artigo ...

Prova ilícita: uma possibilidade de sua relativização nos casos de Alienação Parental Autor: Manuela Santos de Oliveira Acesse artigo ...

Direito de Família e alienação parental Autor: Gisele Leite e Denise Heuseler Acesse artigo ...

Síndrome da alienação parental, o que é isso? Autor: Maria Berenice Dias Certamente todos que se dedicam ao estudo dos conflitos familiares e da violência no âmbito das relações interpessoais já se depararam com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um nome. Uns chamam de "síndrome de alienação parental"; outros, de "implantação de falsas memórias". Este tema começa a despertar a atenção, pois é prática que vem sendo denunciada de forma recorrente. Sua origem est ...

Alienação Parental: a morte inventada por mentes perigosas Autor: Marcos Duarte Pedimos permissão ao cineasta Alan Minas para adotar expressão tão bem escolhida para representar a Síndrome da Alienação Parental. Ao mesmo tempo, temos recomendado o livro da doutora Ana Beatriz Barbosa Silva, Mentes Perigosas, o psicopata mora ao lado. Não temos dúvidas sobre o perfil psicopatológico dos alienadores parentais. Inventar a "morte" do outro, que permanece vivo vítima de uma patologia comportamental cruel e que tantas ...

Por uma ética e política da convivência: uma breve exame da "Síndrome de Alienação Parental" à luz da genealogia de Foucault Autor: Eduardo Ponte Brandão Assistimos a transformações recentes na história do Direito que causaram e ainda causam impacto nas formas de regulação das subjetividades, não sendo ainda possível circunscrevê-las totalmente. Podemos identificar como sendo um marco significativo a proclamação dos Direitos da Infância e Juventude na Convenção Internacional de 1989 que, como bem assinala Théry (2007), consolidou dois sentidos contraditórios a respeito de tais dire ...