Estatuto da Diversidade Sexual será entregue na sede da OAB nacional

Estatuto da Diversidade Sexual será entregue amanhã na sede da OAB nacionalTexto foi produzido pelos maiores especialistas no País em Direito Homoafetivo e contou com sugestões dos movimentos sociais Amanhã, dia 23 de agosto, às 10h30, será dado um dos mais importantes passos para a efetivação dos direitos dos homossexuais no Brasil. A Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entregar o anteprojeto do Es ...

Inscrições para o IV Congresso Paulista de Direito de Família serão encerradas no dia 17

As inscrições para o IV Congresso Paulista de Direito de Família poderão ser feitas até a próxima quarta-feira, dia 17 de agosto. O evento acontece entre os dias 18 e 20 deste mês, no Teatro Frei Caneca, em São Paulo, e tem como tema "Relações familiares: reflexos pessoas e patrimoniais". Serão tratadas questões relacionadas ao Direito de Família e temas polêmicos como a homoparentalidade. A abertura do Congresso será feita pelo de ...

Encontro discute os aspectos do direito homoafetivo

Acontece no dia 10 de agosto, em Brasília, o I Encontro de Direito Homoafetivo. Dentre os temas, serão discutidas as possibilidades da adoção por casais homossexuais e o direito homoafetivo depois da jurisprudência do STJ. A advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, vai abordar do surgimento de um novo direito. A juíza Ana Maria Gonçalves, membro do IBDFAM, vai tratar da evolução do conceito de família. Já o advoga ...

Brasil ganha lei para ampliar a proteção aos idosos

A presidente Dilma Roussef sancionou, no dia 26 de julho, a Lei n° 12.461, que obriga as unidades de saúde públicas e privadas a notificarem suspeitas ou casos de idosos vítimas de violência ou maus tratos às autoridades competentes. A lei que altera o texto do Estatuto do Idoso vai entrar em vigor na última semana de outubro. A nova legislação amplia a responsabilidade de informar casos de violência a idosos às autoridades. Agora ...

Evento em Uberaba trata da EC do Divórcio

O núcleo regional do IBDFAM em Uberaba, no Triangulo Mineiro, realiza no próximo dia 25 de agosto, no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (Aciu), a palestra "Divórcio: Um ano de Vigência da Emenda Constitucional 66". O evento vai contar com a participação da advogada Fabíola Meijon, presidente do IBDFAM/MG, do advogado Luiz Valadão, membro do IBDFAM e do juiz Newton Teixeira Carvalho, conselheiro do IBDFAM/MG.O ...

Presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM lança nova edição da obra do professor Caio Mário

A presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, Tânia da Silva Pereira, lança a nova edição da obra Direito de Família da editora Forense, que integra a clássica coleção das Instituições de Direito Civil, de autoria do professor Caio Mário. Com o objetivo de manter as mesmas características dos volumes anteriores, a advogada deixou sua contribuição nos pontos mais importantes à compreensão do novo direito civil posit ...

Direito de Família é tema de reportagem no Fantástico

O Fantástico desse domingo (31) mostrou diversos casos relacionados à pensão alimentícia. A reportagem apresentou trechos de uma audiência presidida pela juíza Ana Maria Gonçalves Louzada, sócia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Na matéria, o programa da Rede Globo mostrou também o caso do ex-jogador de futebol que está preso há mais de dez dias pelo não pagamento de pensão alimentícia. Em entrevista concedi ...

Estatuto da Diversidade Sexual contará com sugestões da população

A Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, no último dia 19, o e-mail criado especialmente para que a sociedade possa opinar durante a elaboração do Estatuto da Diversidade Sexual. O estatuto está sendo elaborado para garantir todos os direitos à população LGBT. O propósito, segundo a advogada Maria Berenice Dias, presidenta da comissão nacional da OAB e vice-presidenta do Insti ...

Jornada de Direito de Família em Blumenau

5 de agosto é o dia da Jornada de Direito de Família em Blumenau, Santa Catarina. O evento acontece a partir das 13 horas, no Núcleo de Ensino Hélio Gustavo Alves (HGA), na Rua Antônio da Veiga, 69, 2º andar. O objetivo do evento é disseminar o Direito de Família na região e debater sobre as questões polêmicas desta área. Para Mara Rúbia Cattoni Poffo, especialista em Direito de Família e vice-presidente do IBDFAM/SC, eventos c ...

IBDFAM cria Comissão para capacitar mediadores

É formada a Comissão de Estruturação do Programa de Formação de Mediadores do IBDFAM, sob resolução do presidente do Instituto, Rodrigo da Cunha Pereira. Com a coordenação da presidente da Comissão de Mediação do IBDFAM, Águida Arruda Barbosa, a nova comissão pretende implementar o hábito da mediação e formar mediadores.Para Águida Arruda, o IBDFAM é o Instituto mais capacitado para a certificação de mediadores. "O Instituto ...