Vera Iaconelli fala da interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise na 58ª edição da Revista Informativa do IBDFAM

A psicanalista Vera Iaconelli, autora de livros sobre famílias, está entre as entrevistadas da 58ª edição da Revista Informativa do IBDFAM, exclusiva para associados. A publicação enfoca a interdisciplinaridade entre Direito e Psicanálise, com depoimentos de convidados e especialistas do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Confira. A família está ...

Para TJDFT, avô materno deve dividir pagamento de pensão alimentícia de netos com avó paterna

Em um caso em que a avó paterna foi chamada a contribuir com o sustento dos netos após a prisão do pai das crianças, a  5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT decidiu que o avô materno também deve arcar com a obrigação. Para o colegiado, restou comprovado que “o avô materno é servidor p&uacu ...

STJ mantém obrigação de paciente indenizar viúva e filha de psicólogo assassinado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve a obrigação de um réu indenizar a viúva e a filha da vítima de um homicídio por ele cometido. Por unanimidade, os ministros entenderam ser razoável a majoração da indenização, reduzida pelo tribunal estadual. Os dois casos tratam de ação de indenização movida ...

Projetos na Câmara buscam alterar artigos de sucessão hereditária no Código Civil

Dois projetos, apresentados na Câmara pelo deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) em outubro, buscam alterar os artigos 1.810 e 1.814 do Código Civil, definindo a possibilidade de concorrência em herança e da exclusão de herdeiros da sucessão. Os textos ainda estão em fase inicial na Câmara e aguardam decisão sobre quais comissões devem tramitar. O Projeto de Lei 3.572/2021 promove ...

Mulher que viveu em união estável simultânea pede no STJ parte da herança deixada para esposa de seu companheiro

Após manter relação com um homem por 23 anos, simultânea ao casamento dele, uma mulher pede na Justiça acesso aos bens inventariados da esposa falecida do companheiro. O relacionamento, as mortes dos cônjuges e o inventário ocorreram antes da Constituição de 1988. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS concedeu a ela o direito de ter acesso ao espólio ...

Prisão de devedor de pensão alimentícia deve ser retomada, determina CNJ; especialistas opinam

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou orientação para a retomada dos decretos de prisão de devedores de pensão alimentícia, em especial daqueles que se recusam a se vacinar para adiar o pagamento da dívida. A recomendação considera o arrefecimento da pandemia da Covid-19, o avanço da vacinação e a prioridade da subsistência alimentar de crian& ...

TJSP permite alteração em registro civil para constar nome social e "gênero não especificado ou agênero"

Uma pessoa não-binária, que não se identifica nem como homem nem como mulher, conseguiu a expedição de mandado de averbação ao oficial de registro civil de pessoas naturais para retificar o nome e incluir a informação de “gênero não especificado ou agênero”. A decisão unânime é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ...

XIII Congresso do IBDFAM reuniu cerca de 2 mil pessoas em torno das "prospecções sobre o presente e o futuro"; confira cobertura do evento

O XIII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões reuniu, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, milhares de pessoas em torno de um tema central, “Prospecções sobre o presente e o futuro”. Foram 2,2 mil inscritos na primeira edição on-line do evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o maior público já alcançado desde ...

Atuação do psicólogo nos casos de alienação parental é tema de artigo na Revista Científica do IBDFAM

“A atuação do psicólogo em vara de família nos casos de alienação parental” é tema de artigo de autoria da psicanalista Claudia Pretti e da psicóloga Glicia Brazil, destaque na 45ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. A publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM está dispon&iacu ...

STJ: Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para reconhecimento de multiparentalidade

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, é viável a propositura de ação para reconhecimento concomitante de paternidade afetiva e biológica, mesmo havendo processo anterior, com trânsito em julgado, no qual foi negado o pedido para substituir o pai socioafetivo pelo biológico. O entendimento é de que a nova ação é absolutamente distinta ...