Comarca de São Bento do Sul faz Semana da Adoção voltada para adolescentes

A comarca de São Bento do Sul e o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Gerando Amor promovem, desde segunda-feira (20) e até sexta-feira (24), a Semana da Adoção. O evento tem como lema “Adotar é Acreditar”, e envolve o Ministério Público, colégios, rádio e jornal locais e a iniciativa privada. A proposta é debater a adoção ...

Novo sistema simplifica partilha entre herdeiros; brigas atrasam

Apesar de o termo inventário ser associado a briga entre herdeiros, demora e complicações, desde 2007, com a lei 11.441, existe uma opção mais rápida e mais barata para fazer, em alguns casos, a partilha de bens pós-morte. Íntegra da notícia *conteúdo para assinantes ...

Parlamento britânico aprova lei do casamento homossexual

A Câmara dos Comuns, o Parlamento britânico, aprovou nesta terça-feira (21/5), por maioria, a lei sobre o casamento homossexual, que a partir de quarta-feira será analisada pela Câmara dos Lordes. A nova legislação, impulsionada pelo primeiro-ministro conservador David Cameron, superou a terceira e última leitura na câmara com o apoio dos trabalhistas e liberais-democratas, por ...

Tribunal capixaba cria comissão para acompanhar proteção à mulher

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou no Diário de Justiça desta semana Ato Normativo Conjunto, nº 07/2013, que institui a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos Relativos à Aplicabilidade da Lei Maria da Penha no estado. Segundo o presidente da corte, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a comiss&atild ...

Tribunal de PE estrutura apoio a mulheres que entregam crianças à adoção

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fará, na sexta-feira (24/5), por meio de sua Coordenadoria da Infância e Juventude, o lançamento da publicação virtual "Guia Prático de Serviços Jurisdicionais: atendimento a mulheres que expressem o desejo de entregar sua criança à adoção". O material cumpre o papel de esclarecer juízes, promot ...

Número de adoção de crianças bate recorde no Distrito Federal

Há cinco anos, a professora Edite Machado, 49 anos, conheceu na sala de aula uma estudante com uma história de vida diferente.  Leia mais ...

Mônica Bergamo: Certidão

O governo brasileiro reconheceu, pela primeira vez, o casamento homoafetivo de um estrangeiro, naturalizado brasileiro, e emitiu, ... Leia na íntegra ...

Parlamento vota hoje união gay na Inglaterra

O Parlamento britânico deve abrir caminho hoje para a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales. Íntegra da notícia ...

Casais homoafetivos já podem registrar casamento civil nos cartórios do Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Foi publicado hoje (20), no Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o Aviso 632/2013, do corregedor-geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Valmir de Oliveira Silva, que determina aos cartórios que façam o registro de casamento entre pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de análise por um juiz. A norma proíbe que os pedidos sejam n ...

Vara da Infância do DF apoia curso de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes

Teve início na semana passada, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o 1º Curso de Formação Continuada em Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes promovido pelas Secretarias da Criança e de Educação do Distrito Federal com o apoio da Vara da Infância e da Juventude (VIJ). Em 24 de junh ...