Vara da Infância e Juventude fiscaliza bares e boates em Olinda

A Vara da Infância e Juventude de Olinda realizou uma fiscalização em bares e boates da cidade neste final de semana (25 e 26). Trinta adolescentes foram encontrados desacompanhados de pais ou responsáveis, o que gerou o registro de autos de prisão em flagrante e a interdição de dois estabelecimentos. A ação foi comandada pela Andrea Calado da Cruz. A fiscalizaç&at ...

França celebra 1º casamento gay nesta quarta-feira

O primeiro casamento gay da França será celebrado nesta quarta-feira 29, em meio à tensão social que toma conta do país, após uma nova grande manifestação dos opositores do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo, promovida no último domingo 26 e que, segundo a polícia, contou com cerca de 150 mil pessoas. Íntegra da notícia ...

Programa Sala de Debate aborda o casamento homoafetivo

Confira a participação da advogada Maria Berenice Dias, vice-presidente do IBDFAM, no programa "Sala de Debate" do Canal Futura, sobre o tema casamento homoafetivo. Parte 1 Parte 2 Parte 3 ...

Veja matéria do Globo sobre o Cadastro Nacional de Adoção

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Reportagem especial Ave Maria

Maria Aparecida, Maria da Conceição, Maria do Socorro, Maria da Penha, Maria de Fátima, Maria do Carmo, Maria das Dores, Maria Madalena, Maria de Lourdes. Mulheres batizadas com o nome da mãe de Jesus, todas elas, exceto Madalena, com os títulos de Nossa Senhora. Foram assassinadas brutalmente por seus maridos, genros, colegas. Assassinadas pela conivência familiar e pela conivência do Est ...

Pai que se recusa a pagar cirurgia de filho pode ser preso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emergência de varicocelectomia à qual se submeteu seu filho menor. O argumento do genitor da criança se resumia ao fato de que o acordo firmado entre as partes estabelecia, além do pagamento de pensão alimentícia, apenas o rateio de despesas para a com ...

Conexão virtual com delegacia protege mulheres em risco

A postura dos maridos violentos mudou após as concessões de cinco medidas protetivas, neste mês, pelo juiz Flávio Henrique de Freitas em Guajará (AM). A notícia logo se espalhou e amigos e vizinhos de vítimas passaram a incentivar as denúncias. A conexão virtual entre a Vara de Guajará, a 1.476km de Manaus, e a delegacia do município tem agilizado as autoriza&c ...

Idade continua sendo maior entrave para adoção

O Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25/5, relembrou um dos maiores desafios da adoção no Brasil: a idade. Quanto mais jovem, mais fácil de ser adotado, o que torna o trabalho dos agentes da adoção uma verdadeira luta contra o tempo. Pesquisa feita pelo Departamento de Pesquisa Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirma que a escolha da faixa etár ...

Influência religiosa dificultou aprovação da lei do divórcio, conclui especialista em Direito de Família

No Brasil, o divórcio é um procedimento judicial relativamente simples. No entanto, durante muito tempo houve grande resistência por parte da sociedade brasileira em admitir a possibilidade da separação definitiva. Apesar das tentativas que ocorriam desde os anos 60, a aprovação do primeiro texto sobre o tema só ocorreu em 1977. Contudo, a matéria continha grandes restri&cce ...

STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou possível que a impenhorabilidade do bem de família atinja simultaneamente dois imóveis do devedor – aquele onde ele mora com sua esposa e outro no qual vivem as filhas, nascidas de relação extraconjugal.  O recurso julgado foi interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra decisão do ...