SP - Reconhecida dispensa de autorização judicial a visitas de crianças e adolescentes a parentes presos

Em observância ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a um pedido feito pela Defensoria Pública de SP, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) alterou o Regimento Interno Padrão das Unidades Prisionais do Estado (Resolução SAP nº 144), para evidenciar que não é necessária a autorização judicial para que crianç ...

Guarda compartilhada pode ser obrigatória se não houver acordo entre pais

Foi aprovada no Congresso Nacional a lei que vai estabelecer a guarda compartilhada dos filhos de pais divorcados nos casos em que não houver um acordo entre o ex-casal sobre as responsabilidades na criação dos filhos após a separação. Falta apenas a sanção da presidenta Dilma Rousseff para que a mudança entre em vigor. Esse modelo de relação entre pais e filh ...

Série aborda enfrentamento ao abuso sexual infanto-juvenil

A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes é o tema da série Que Abuso é Esse?, que estreia no Canal Futura amanhã, às 20h15, na semana do Dia Mundial dos Direitos Humanos, comemorado nesta quarta-feira, 10. A narrativa, desenvolvida a partir de uma parceria técnica com a organização não-governamental Childhood Brasil, faz uso de linguagem l ...

Continente americano discute violência contra crianças e adolescentes

Representantes governamentais e especialistas de 26 países do continente americano estão reunidos em Brasília para discutir a violência contra crianças e adolescentes no 21º Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente. O evento, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, começou hoje (10) e vai até sexta-feira (12). Com o ...

Brasil tem dez casamentos gays por dia, aponta IBGE

Moradoras da capital paulista, a analista de comunicação Mariana Lemos, de 30 anos, e a advogada Patrícia Brasil, de 34, estão entres os 3.701 casamentos gays registrados em cartórios em 2013. “Temos uma vida juntas, construímos tudo juntas. Projeto, carreira, apartamento, tudo”, diz Mariana. Pela primeira vez, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) compilou ...

Região teve realização de 71 casamentos homoafetivos

O vendedor Cleber Augusto Ronda da Silva, 31 anos, estava trabalhando, quando recebeu um vaso de flores com um cartão. Nele, entre outras palavras bonitas, estava escrito: quer casar comigo? O pedido, feito em agosto de 2013, partiu do empresário Adriano Marcelino da Silva Ronda, 32 anos, com quem namorava havia dois meses. No dia 12 de setembro do ano passado, Cleber e Adriano disseram "sim" para o juiz de paz ...

Comissão da Primeira Infância pode votar relatório final hoje

A Comissão Especial da Primeira Infância pode votar hoje o parecer do deputado João Ananias (PCdoB-CE), ao Projeto de Lei 6998/13, que pretende ser o marco legal da primeira infância. A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7. Ananias optou por apresentar um texto substitutivo ao projeto original. Ele sugere uma lei própria com as políticas e algum ...

CPI pode votar hoje relatório que defende fim do trabalho doméstico infanto-juvenil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração do trabalho infantil pode votar  hoje o relatório final  que defende o fim do trabalho doméstico infanto-juvenil. O texto, da relatora Luciana Santos (PCdoB-PE), também prevê a regulamentação do trabalho desportivo infantil e assume o compromisso de barrar a aprovação de ...

CAS analisa relatório sobre política de assistência à saúde da mulher

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reunida nesta manhã (10), deve analisar a Política Nacional de Assistência Integral à Saúde da Mulher, política pública escolhida pelo colegiado para ser avaliada durante este ano. O relatório vai ser apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS). Em 2013, o presidente do Senado, Renan Calheiros, assinou uma resoluç&atild ...

Leia matéria em O Globo - União contra a violência sexual

­SÃO PAULO. ­ Foram quatro anos vivendo num relacionamento abusivo que só foi reconhecido depois da proximidade com o movimento feminista dentro da Universidade de São Paulo (USP). Uma agressão física em 2011, durante o primeiro ano do curso de Ciências Sociais, quando Letícia Pinho, hoje com 26 anos, se virava sozinha pra cuidar do filho então com três ...