Projeto “Paternidade Responsável” acontece na próxima quinta, 21, em Penedo

A Escola Estadual Professora Ruth Mendonça (CAIC) em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo realiza na próxima quinta-feira, 21, a primeira etapa do projeto “Paternidade Responsável”. A ação tem o objetivo primordial de conscientizar a comunidade escolar sobre a importância de se ter o nome do pai no registr ...

Câmara aprova proteção para novo cônjuge em caso de penhora por pensão

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20/05/15) o Projeto de Lei 3908/08, do Senado, que protege o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro de um devedor de pensão alimentícia, impedindo que parte do valor dos bens seja destinada ao pagamento de pensão. O texto modifica a Lei da Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei ...

Trabalho de mães sociais dá família e casa a jovens abandonados em PE

Jessina Teixeira vai comemorar o Dia das Mães várias vezes neste domingo (10). Aos 47 anos, se orgulha em dizer que já teve mais de 30 filhos. Só dois são biológicos. Todos os outros são de coração, mas passam mais tempo com ela que os primogênitos. Cuidar deles é o trabalho de Jessina: ela é uma mãe social e vive em uma casa-lar que acolhe oito c ...

Hospitais poderão ser capacitados para tratar menores vítimas de violência

Fortalecimento de conselhos tutelares e a capacitação de hospitais para identificação e tratamento de vítimas foram algumas das propostas apresentadas para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes, na manhã desta terça-feira (19), em uma audiência sobre o tema, na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). ...

Projeto combate violência sexual contra crianças e adolescentes na Bahia

No último dia 18 de maio celebrou-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças, e o projeto Proteção em Rede na Bahia chegou seu terceiro ano com o objetivo de fortalecer e formular políticas públicas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, nos municípios de Eunápolis,Porto S ...

Após registrar a primeira filha, casal de mães do Rio de Janeiro relembra vitória judicial antes de nova gravidez

Não é sempre, mas a Justiça dos tribunais por vezes gera a esperada justiça social. Foi o que aconteceu quando o casal formado pela publicitária Bianca Repsold, de 34 anos, e pela jornalista Renata Ribeiro, de 38, conseguiu na Vara de Registros Públicos do Rio de Janeiro, em agosto de 2014, o direito de ter na certidão de nascimento da filha, Valentina, o nome de amba ...

Inspirado em sua própria história, adolescente lança livro sobre adoção homoafetiva

Até completar 10 anos, Alyson Miguel viveu em diversos abrigos para crianças abandonadas no Paraná. Hoje, é autor do livro infantil “Jamily, a holandesa negra – a história de uma adoção homoafetiva”, onde usou a literatura e o afeto dos pais para provar, mais uma vez, que o amor é a melhor resposta para a vida. Adotado por um casal homoafetivo, a vida de Alyso ...

Governo propõe máximo de 12 meses para processos de adoção

O Governo aprovou, esta quinta-feira, uma proposta de lei de regime jurídico de adoção de crianças que, segundo o ministro da Segurança Social, simplifica os processos e estabelece um prazo máximo de doze meses para as decisões. "Queremos estabelecer prazos efetivos obrigatórios para as decisões. O prazo administrativo vai ter de ser um prazo de doze meses no m&aacu ...

MG - Criança terá nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento

Uma criança de Alvinópolis, cidade da região Central do Estado, terá o nome da mãe e de dois pais na certidão de nascimento. Ação foi proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Justiça acatou.  Segundo a promotora de Justiça Cyntia Campos Giro, o pai biológico ajuizou ação de anulação de r ...

PI - Justiça Itinerante prepara ações do "Eu Tenho Pai" em Capitão de Campos

No período 15 a 17 de abril, o projeto “Eu Tenho Pai” realizou no município de Capitão de Campos (distante 144 km ao norte de Teresina) atividade de mobilização, divulgação, expedição e cumprimento de notificações, dentro de quadro de ações que antecedem a execução do evento, previsto para o período de 26 a 29 de maio. ...