Campanha esclarece procedimentos para casamento entre iguais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semidh) lançaram, nesta semana, a campanha Casamentos entre Iguais São Legais, com o objetivo de esclarecer sobre o casamento ...

Alagoas é o 2º a realizar uma adoção homoafetiva legalmente

A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a chegada de Arthur (nome fictício), adotado em 2013 por meio do Poder Judiciário de Alagoas. O menino, que na época tinha um ano e oito meses, estava no Lar de Amparo à Criança para Adoção (Lacca) quando os novos pais o viram pela primeira vez e já o ...

Infância e Juventude: Defensoria de Naviraí realiza capacitação e reúne grande público

Os desafios relacionados à criança e ao adolescente são semelhantes na maioria dos Estados brasileiros, bem como nas Capitais e municípios. Com as devidas particularidades de cada região, casos referentes ao consumo e ao tráfico de drogas, à exploração sexual, à violência e à aplicação das medidas socioeducativas são recorrentes e li ...

Defensoria Pública realiza audiência sobre parto humanizado e mutirão de família em Naviraí nesta semana

A Defensoria Pública de Naviraí, a 295 quilômetros de Campo Grande, e o Núcleo de Ações Estratégicas e Institucionais (NAE) realizam nesta quinta-feira (28) a audiência pública com o tema “Assistência humanizada ao parto e ao nascimento”.   O objetivo é discutir com a população e especialistas o atendimento dispensado às ge ...

População do Bairro São João Del Rey recebe mutirão da Defensoria na próxima 4ª

Encerrando o cronograma do mês de maio do mutirão “Defensoria Até Você”, na quarta-feira (27) a equipe da Defensoria Pública prestou atendimento jurídico integral e gratuito à população do Bairro São João Del Rey, em Cuiabá. O mutirão foi realizado na Igreja Católica São João Batista, das 9h às ...

Defensorias aderem à Campanha Coração Azul do Estado

As Defensorias Públicas do Estado e da União aderiram à Campanha Coração Azul após participarem de uma reunião nesta terça-feira (26), representada pela Defensora Tânia Regina de Matos em âmbito estadual, onde foi apresentada a programação oficial pela tenente coronel PM Rosalina Gomes de Pinho.  A Semana de Mobilização contra o Tr&a ...

Em reunião na Defensoria, Governo Federal expõe projeto da Casa da Mulher Brasileira

A partir da exposição do projeto da Casa da Mulher Brasileira, feita pelo Governo Federal em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (27) na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, ficou definido que até o fim desta semana representantes de vários segmentos do Estado, incluindo o Governador Pedro Taques, realizarão uma vistoria in loco nos dois terreno ...

Defensor público ministra palestra sobre abuso sexual

O coordenador da Regional Sudoeste, defensor público em atuação na Infância e Juventude e Execução Penal de Passos, Carlos Alberto Thomazelli Penha, proferiu, no dia 20 de maio, palestra sobre abuso e exploração de crianças e adolescentes. A atividade aconteceu no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do ...

Semtcas revela áreas de vulnerabilidade para crianças em situação de rua

É comum a presença de crianças e adolescentes nos sinais de trânsito da Capital. Eles aproveitam o momento que os veículos estão parados para fazer malabarismos, limpar os vidros dos carros e/ou vender produtos, inclusive alimentos. Os pontos considerados mais vulneráveis para as crianças em situação de rua, em Teresina, estão na zona Sul e na zona Leste, ...

Licença-paternidade: vida moderna exige maior participação paterna

Culturalmente foi atribuído à mãe o papel de cuidar dos filhos, logo, o pai não tinha relevância no desenvolvimento efetivo da prole. Com o passar do tempo, a visão de que o pai tinha importância secundária na criação se dissipou. Entretanto, a legislação não avançou da mesma forma que o cenário social. A licença-paternidade &e ...