Espírito Santo firma parceria para crianças e adolescentes com o UNICEF

Na manhã desta quarta-feira (3), o Governo do Estado e o UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) reafirmaram uma parceria de cooperação técnica com o objetivo de promover a igualdade de direitos e oportunidades a todas as crianças e adolescentes no Espírito Santo. O encontro foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória. De acordo com a assessoria d ...

Adoção: nossa cidade abre as portas para o debate

No cadastro nacional de adoção há 33.556 famílias interessadas em adotar uma criança e 5.578 crianças esperando um lar. Só em São Paulo são 8.440 famílias esperando para adotar e 1.276 crianças na fila. Essa conta nunca fecha por mais de uma razão, segundo especialistas no assunto, que se reuniram, em 30/5, em Embu das Artes, no IV Simpósio do Di ...

Comissão aprova pena maior para assassino de mulher sob proteção do Estado

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), projeto do deputado Marcos Monte (PSD-MG) que aumenta em 50% a pena do acusado por violência doméstica que matar a mulher quando ela já estiver sob proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). O objetivo da proposta (PL 7118/10) é agravar a punição do homem qu ...

Brasileiros terão documentos unificados em identidade com chip

Daqui a alguns anos, os brasileiros não vão mais precisar se preocupar com seus diferentes documentos de identificação. Na última quinta-feira (28), a presidente Dilma Rousseff aprovou o projeto de lei elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que propõe a criação do Registro Civil Nacional, o RCN. O novo documento reúne dados como RG, CPF, título de eleitor e ...

Eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente divide opiniões em audiência

A eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para a punição de crimes cometidos por adolescentes dividiu opiniões em audiência pública na comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93). O relator da comissão especial, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou que o ECA n&a ...

PI - Aumenta o número de casos de abuso sexual no Piauí; em 2014 foram mais de 600 registrados

Os dados apontam números que impressionam, a violência contra a mulher aumenta a cada dia. Um caso que ganhou ampla repercussão foi o de quatro jovens abusadas sexualmente e torturadas no município de Castelo do Piauí. Os últimos levantamentos registraram números alarmantes. O serviço de atenção às mulheres vítimas de violência sexual do Pi ...

AL - Dados mostram que 100 menores são violentados por dia em Alagoas

O medo de sair de casa virou rotina na vida de uma menina de 13 anos, moradora da periferia de Maceió. A estudante foi vítima de ameaças e tentativas de estupro do padrasto. Quem relata a história ao jornal Tribuna Independente é a sua tia, que será identificada com o nome fictício de Maria José. A mulher é irmã do pai da menor e conta como a menina sofre no seu d ...

Mato Grosso realiza primeiro casamento homoafetivo

CUIABÁ - A primeira união estável de dois casais homoafetivos, formado por recuperandos, acontece nesta quarta-feira (3), em Mato Grosso. A celebração acontece no refeitório do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), às 9h.  O diretor do CRC, Wincler de Freitas Teles, explica que o reconhecimento de união civil ser ...

Campanha #Adoção gera 97 mil interações nas redes sociais do CNJ

Os resultados da campanha #Adoção, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante todo o mês de maio nos seus canais do Facebook, Twitter e Instagram, mostram que compartilhar amor é instigante. Com o slogan “Adoção é um ato de amor: não tem idade, sexo, nem cor”, a iniciativa chamou pessoas que optaram pela adoção para compor ou ampliar ...

É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte

É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos pe ...