Justiça concede pensão a policial que perdeu companheiro

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou decisão que obriga o Governo do Estado a pagar pensão alimentícia de R$ 3 mil mensais ao companheiro de um funcionário público morto há nove anos. O policial civil M. H. comprovou que manteve, por 13 anos, relação de união estável homoafetiva com A. C. B., que também era servidor públic ...

Entenda como funciona o pedido de curatela para idosos

A terceira idade pode trazer problemas que impossibilitam o idoso de cuidar de seus direitos e deveres judiciais. Cuidar dos documentos e das finanças passa a ser uma responsabilidade muito grande, e, por isso, é preciso fazer um pedido de Curatela. Em entrevista ao programa Dito e Feito, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, o advogado Willi Fernandes explica sobre o processo. "A curatela são os caso ...

TJMG apoia visita de adolescentes abrigados a exposição de arte

Adolescentes de 12 a 18 anos abrigados na Casa Tremendal visitaram ontem, 17 de junho, a exposição “Kandinsky: tudo começa num ponto”, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Belo Horizonte. A iniciativa faz parte do programa Expresso Coinj da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O Expresso Coinj proporciona a criança ...

Adoção Tardia Continua Sendo Desafio em Catanduva

A adoção de crianças e adolescentes mais velhas, também chamada de adoção tardia, continua sendo um grande desafio em Catanduva. Segundo o juiz da Vara da Infância e Juventude da cidade, Alceu Correa Júnior, crianças a partir dos oito anos dificilmente conseguem encontrar um pretendente que queira adotá-las. Até maio deste ano a cidade tem 28 prete ...

Juizado da Infância e Juventude de Araguaína oferece curso preparatório para adoção

O Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Araguaína realizará nos dias 23, 24 e 25/6 a terceira edição do Curso Psicossocial e Jurídico aos Postulares à Adoção de crianças e adolescentes. A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todas as pessoas e casais inscritos no cadastro de adoção, conforme ...

Mais de 2.000 famílias em Santa Catarina aguardam pela adoção de Valentina

A conselheira tutelar Daiani Cristina Estevam, 30, ficou com a menina Valentina, abandonada pela mãe na quarta-feira (17) na igreja Matriz de Palhoça, até a transferência da menina para o hospital Regional para realização de exames. Ela conta que nunca viu situação igual no município. Daiani disse que o bebê parecia bem alimentado e que o médico chegou a comenta ...

A luta de casais gays pelo direito de adoção em Portugal

Depois de anos brigando na Justiça lusa para conseguir dizer o "sim", Teresa Pires e Helena Paixão se casaram em Lisboa há cinco anos e se tornaram o primeiro casal gay a ter a união formalizada em Portugal. Desde então, o país realizou mais de 1.500 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, cujos dados só incluem as un ...

Vítimas de violência doméstica podem ser atendidas por policial treinado

Projeto de lei (PL 36/15) de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) define normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar. A proposta acrescenta à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) a obrigatoriedade de serem policiais habilitados a atender essas vítimas. O texto já foi apr ...

Apadrinhamento afetivo proporciona convivência familiar a crianças do DF

O apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal tem proporcionado a esses jovens a convivência em família e o incentivo nos estudos. As crianças têm encontros quinzenais – geralmente passam o fim de semana na casa dos padrinhos –, fazem passeios e participam dos eventos da família. Tanto os padrinh ...

Entenda a diferença entre certidão de óbito e atestado de óbito

Apesar da semelhança nos nomes, atestado de óbito e certidão de óbito são documentos diferentes. Enquanto o atestado é emitido por um médico para comprovar a morte de uma pessoa, a certidão é emitida por um cartório de registro civil. O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é feito por um méd ...