Enquete popular mostra divisão sobre aborto

Uma enquete popular no site do Senado Federal já mobilizou quase 400 mil pessoas. A consulta busca verificar o apoio à regulação da interrupção voluntária da gravidez dentro das 12 primeiras semanas de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Instados a opinar, os internautas votaram 205,1 mil vezes pelo “sim”, enquanto 192,6 mil disseram discordar da pr ...

Senador José Medeiros contesta decisão do STF sobre legalidade em aborto nos três primeiros meses

A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que firmou o entendimento de que praticar aborto nos três primeiros meses de gestação não é crime, foi duramente criticada pelo senador José Medeiros (PSD-MT). Leia a matéria na íntegra... ...

Agências da ONU e governo brasileiro lançam glossário sobre igualdade de gênero

No primeiro ano de vigência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a Força-Tarefa do Sistema ONU no Brasil lança nesta terça-feira (29) o primeiro de uma série de glossários sobre os termos adotados pela nova agenda de desenvolvimento. Leia a matéria íntegra... ...

STF decide que aborto no 1º trimestre não é crime

A 1ª turma do STF fixou nesta terça-feira, 29, a partir do voto do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que a criminalização do aborto no 1º trimestre da gestação viola diversos direitos fundamentais das mulheres – como a autonomia, a integridade física e psíquica, a igualdade de gênero e os direitos sexuais e reprodutivos –, bem como o princípio da ...

Indústria cinematográfica apoia combate à violência contra a mulher na internet

O combate à violência contra a mulher na internet recebeu o apoio de segmento da indústria cinematográfica. Durante audiência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o diretor da Motion Picture Association no Brasil, Ricardo Castanheira, defendeu a aprovação de projeto de lei (PL 5204/16) da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos. A propost ...

Algumas considerações sobre o benefício do Salário Maternidade

Leia na íntegra. ...

Transhomem consegue mudar nome e sexo no registro civil

“Eu nasci de novo, praticamente. Hoje sou realmente eu, mas muito mais feliz. Durmo e acordo sorrindo comigo mesmo”. A frase esboça a felicidade de Uriel Siqueira Melo dos Santos, 23 anos, com a sentença publicada na última semana pela Justiça em Bauru. A decisão deu a ele o direito de mudar seu registro civil. Agora, no documento de identidade, constam nome e sexo masculinos. Continue lendo... ...

Homem é condenado a nove anos de prisão por tentar matar esposa

Na última segunda-feira (28), Gaspar de Jesus Alves foi condenado a nove anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter tentado matar sua companheira, Silvana Ferreira da Silva. A agressão aconteceu na noite de 16 de julho de 2015, onde Gaspar tentou matar a esposa. A pena será cumprida na Penitenciária Odenir Guimarães - antigo Cepaigo, localizada no Município de Aparecida de Goi&acir ...

Regime de separação de bens impede penhora para pensão alimentícia

O regime de separação de bens mantém isolados os patrimônios dos cônjuges acumulados antes e durante o casamento, conforme entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, os bens acumulados durante o matrimônio também não se comunicam. A decisão foi tomada no julgamento de recurso interposto por uma mulher contra a penhora ...

Mediação pacífica já resolveu mais de 200 conflitos judiciais em Corumbá

Desde o final de setembro de 2015, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Corumbá já solucionou mais de 90% das 205 demandas pacíficas de conciliação. As mediações através do Cejusc são formas amigáveis de resolução de conflitos, principalmente no âmbito da família, implantados gradativamente em todo ...