Pensão deve ser dividida entre esposa e companheira

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que, em decisão unânime, acolheu os argumentos contidos em uma apelação interposta por uma mulher que manteve relacionamento ao longo de 20 ano ...

Juizado da Mulher de Fortaleza inicia atividades da VII Semana da Justiça pela Paz em Casa

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza deu início às atividades extrajudiciais alusivas ao Dia Internacional da Mulher e à VII Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 6 e 10 de março. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância de combater e denunciar a violência doméstica. ...

Após 13 anos de união estável, prefeito se casa com empresário em SP

O prefeito reeleito da cidade de Lins, interior de São Paulo, Edgar de Souza (PSDB), casou-se no sábado (04) com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, com quem mantinha união estável há 13 anos. Continue lendo... ...

Espera pela adoção de crianças é longa em Presidente Prudente

Assista ao vídeo. ...

Matéria do Estadão sobre a possível criminalização da alienação parental

Leia na íntegra. ...

Interrupção da voz feminina é uma forma de violência

Empoderamento feminino. É estranho bater nessa tecla numa era pós Mad Men. Só que existe um ‘mas’ que insiste em se materializar mesmo com tantos progressos consolidados na relação da mulher com a sociedade. Para muitos é um simples bota a burca. E ponto final. Também não é vestir um biquíni, como camisa listrada, e sair por aí, rasgar sutiãs. Cai no ...

Matéria da Folha de S.Paulo sobre a legislação do aborto

O ano de 2011 apresentou mais uma barreira superada pelas mulheres, quando o Brasil elegeu Dilma Rousseff, primeira mulher na Presidência na história do país. Mas, apesar de muitas lutas e vitórias femininas, o aborto – regido pelo Código Penal de 1940 – foi tema de intensos debates durante os mandatos da petista e continua sendo uma das pautas mais polêmicas em relação ao direit ...

Dia Internacional da Mulher é comemorado com programação especial em SP

Concerto especial da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, exposição e exibição de filme nos Museus, Bibliotecas, Oficinas Culturais e Fábricas de Cultura são algumas das atrações para a celebrar o Dia Internacional da Mulher em São Paulo (8 de março) durante esta semana. As atividades são promovidas pela Secretaria da Cultura do Estado de Sã ...

Projeto permite a adoção de crianças aos fins de semana em Pres. Prudente

O projeto de apadrinhamento afetivo do Lar Santa Filomena de Presidente Prudente permite que famílias adotem crianças e adolescentes nos fins de semana. O projeto, que existe desde 2012, era voltado apenas para datas comemorativas como o Natal e Ano Novo, porém a partir de 2017, a iniciativa mudou e as crianças e adolescentes podem ser apadrinhadas fora das datas especiais. Continue lendo... ...

Na Semana da Mulher, TJRJ vai intensificar audiências de casos de violência doméstica

No período em que se comemora o período do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, de 6 a 10 de março, da 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha liderada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que consiste no esforço concentrado para resolver o maior número poss&ia ...