Direito de Família na Mídia
09/03/2017
Câmara aprova projeto que institui agosto como Mês do Aleitamento Materno
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3452/15, da deputada Dulce Miranda (PMDB-TO), que institui agosto como o Mês do Aleitamento Materno. A matéria irá ao Senado. De acordo com o texto, nesse mês deverão ser intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como ...
08/03/2017
Parada Brasileira de Mulheres pede fim do machismo no Recife
Leia a matéria na íntegra... ...
09/03/2017
Câmara aprova projetos escolhidos pela bancada feminina
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) somente projetos de interesse da bancada feminina, composta por apenas 45 deputadas, dos 513 representantes. Os trabalhos da Mesa foram todos conduzidos por mulheres que se revezavam na presidência. O ato também representou um questionamento sobre a baixa representação feminina no parlamento. A inclusão ...
08/03/2017
PORTUGAL: Ministra da Justiça realça importância da reforma do direito da família para igualdade de direitos
A ministra da Justiça salientou esta quarta-feira, numa cerimónia que assinalou os 40 anos da Revisão do Código Civil de 1977, a importância da reforma do direito da família para a igualdade entre a mulher e o homem. Leia a matéria na íntegra... ...
09/03/2017
Mulheres em Salvador marcham contra o machismo, violência e transfobia
Para denunciar a violência, o machismo e diferenças salariais entre gêneros, centenas de mulheres fizeram hoje (8) uma passeata pelas ruas do Centro de Salvador. A concentração ocorreu na Praça da Piedade, de onde elas saíram pintadas, segurando faixas, cartazes e microfones, que lhes davam voz contra a cultura do estupro, o racismo, a homofobia e, sobretudo, a violência física e ps&ia ...
08/03/2017
Professores da rede estadual de Goiás anunciam greve geral para a próxima quarta (15)
Professores da rede estadual de Goiás decidiram na última quarta-feira (8) pela deflagração de uma greve geral a partir da próxima quarta (15). A decisão foi tomada em reunião em frente à Assembleia Legislativa e o motivo principal é a proposta de reforma da Previdência Social proposta pelo governo federal. Leia a matéria na íntegra... ...
09/03/2017
Judiciário tem meta para enfrentamento da violência doméstica contra a mulher
Fortalecer a rede de combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres: com esse objetivo, foi aprovada, no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em dezembro de 2016, uma meta que deve ser seguida pelos tribunais estaduais brasileiros este ano. “Com a instituição da meta, o enfrentamento da violência contra a mulher passa a integrar oficialmente a agenda do Judiciá ...
08/03/2017
No 8 de março, pautas ligadas a mulheres e LGBTs avançam no Senado
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta 4ª feira (8.mar.2017), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou 4 matérias sobre direitos das mulheres e dos LGBT. Entre as mudanças, estão duas modificações relativas à Lei Maria da Penha e o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Leia a matéria na &iac ...
09/03/2017
Deputadas defendem aprovação de mais medidas de interesse das mulheres
Além das propostas de interesse das mulheres neste dia 8 de março, a bancada feminina espera ainda colocar em pauta a proposta (PEC 134/15) que reserva uma cota de vagas para as mulheres nas Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais: pelo menos 10% na primeira eleição depois da aprovação da PEC, 12% na segunda e 16% na terceira. A coordenadora-adjunta da bancada f ...
08/03/2017
Advogada transexual luta pelo reconhecimento de gênero
No Dia Internacional da Mulher, há aquelas que lutam pelo "direito de ser". É assim que a transexual Robeyoncé Lima resume sua maior bandeira de luta. Mesmo depois de virar exceção ao terminar o ensino superior, se tornar a primeira advogada trans de Pernambuco e a segunda do Brasil e a conquistar o nome social na carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela ainda batalha para usar o no ...