Novo CPC - Mudanças no cumprimento de sentença - Parte 7

Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer no Novo CPC. Leia na íntegra. ...

Especialistas defendem empoderamento das meninas como meta de desenvolvimento sustentável

Bancadas Femininas e Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado promoveram o debate "Empoderamento das Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável". O evento aconteceu nesta quinta (25), no Senado Federal, com a participação de especialistas da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Abrinq e outras organizações sociais. Segund ...

Fim de relacionamento não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia

Um advogado foi condenado a indenizar o novo companheiro da ex-esposa por importuná-lo com insultos em série. A decisão unânime é da 2ª câmara Civil do TJ/SC, e o valor fixado de indenização por dano moral foi de R$ 10 mil. O réu, conforme prova nos autos, enviava e-mails do seu próprio endereço eletrônico profissional com ofensas e ameaças ao casal, ...

CCJ aprova uso de gêneros masculino e feminino na redação de leis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras sobre a formulação e a redação de leis (Lei Complementar 95/98) para prever que o termo “homem(ns)”, quando estiver se referindo a pessoas de ambos os sexos, deve ser substituído por “homem(ns) e mulher(es)”. Foi aprovado o Projeto de L ...

Justiça decide que ex-marido tem direito a receber seguro de vida

Separação judicial não impede ex-cônjuge de receber seguro de vida, desde que não haja mudança no contrato. Essa foi o entendimento da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), ao reformar sentença que negou o pagamento de indenização securitária após a morte da mãe às filhas de casal separado. A decis&at ...

3ª Semana Estadual da Adoção será encerrada com caminhada no domingo (28)

A 3ª Semana Estadual da Adoção tem continuidade hoje (26), às 14h, com a realização de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró, com propositura da vereadora Maria Isabel Araújo Montenegro. No domingo (28), às 8h, será realizada a Caminhada pela Adoção, no Parque das Dunas, em Natal, com a presença de famílias que já ...

Novas famílias

Uma das frases mais conhecidas 'mãe é uma só', vem avançando nas suas estruturas e modificando seu significado, ao mesmo tempo em que outra frase vem ganhando lugar ‘pai é quem cria’. Isso para dizer que filho precisa sim ser criado, precisa sim ser orientado. Diante disso, se abre espaço para pensar sobre a criação dos laços afetivos nas famílias. O que s ...

Desembargador diz que adoção internacional de crianças enfrenta preconceitos

Os mitos sobre adoção internacional prejudicam o processo que pode representar uma vida melhor para crianças e adolescentes que aguardam em abrigos por uma família. A conclusão é do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenador-geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes, Reinaldo Cintra, que participou quinta-fe ...

Evento chama a atenção para a importância de brincar na infância

Acesso amplo à tecnologia, falta de segurança nos espaços públicos ou de tempo na agenda cheia de compromissos. Atualmente, vários aspectos da rotina dificultam a dedicação das crianças a uma atividade básica e essencial para o seu desenvolvimento pleno: brincar. “É a única obrigação da criança. É a linguagem dela, a expressão c ...

Alagoas tem 316 pessoas habilitadas à adoção de crianças e adolescentes

O Estado de Alagoas tem, hoje, 316 pessoas habilitadas para a adoção e 40 crianças e adolescentes prontos para serem adotados, segundo dados da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). O que muitas vezes dificulta a conclusão desse processo é o perfil escolhido pelas famílias. De acordo com a juíza Laila Kerckhoff, auxiliar da CGJ, a maioria dos pretendentes busca por recém-nascidos, de ...