Parada LGBT: São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo

Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o Estado de São Paulo se destaca pela liderança nacional na união de pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Est&aa ...

São Paulo é estado com maior número de uniões estáveis homoafetivas

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Leia a matéria n ...

Judiciário conclui audiências concentradas em abrigos de Maceió

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) concluiu, nesta terça-feira (6), a primeira etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento da Capital. A ação, conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da unidade, visa diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. Desta vez, as audiên ...

Projetos legislativos sobre o aborto e a ameaça a direitos individuais

As agendas do Congresso Nacional e da Supremo Tribunal Federal de 2017 são especialmente importantes para a sociedade. Um novo marco legal anticorrupção, as reformas da previdência e da leis trabalhistas e medidas para acelerar o processo de recuperação econômica vão dividir espaço nos meios de comunicação com os desdobramentos da Operação Lava Jato, os jul ...

Pela primeira vez uma advogada trans faz sustentação no STF

Gisele trabalha no escritório de Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e advogada conhecida pela atuação de vanguarda na proteção dos direitos homoafetivos. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência doméstica é tema do 2º episódio de 'Segredos de Justiça'

No segundo episódio de ‘Segredos de Justiça’, a juíza de vara de família Andrea (Gloria Pires) se vê à frente de um caso de violência doméstica. “Processos de violência doméstica são sempre muito duros, especialmente porque a vítima e o agressor, na maioria dos casos, são íntimos, vivem juntos, têm uma história longa de ...

Encontro Canguru: Como a alienação parental prejudica o desenvolvimento das crianças

Encontro Canguru: Como a alienação parental prejudica o desenvolvimento das crianças. Leia a matéria na íntegra... ...

Pai é condenado a indenizar filho por abandono afetivo

Negligenciar deveres básicos inerentes à maternidade e à paternidade, “como a falta de atenção e cuidado, que implica na ausência de proteção, tem presumidamente o condão de ensejar danos em detrimento da esfera jurídico-moral do cidadão, o que se traduz pela configuração do dano moral subjetivo. Trata-se de dano que atinge a psique humana, provocand ...

Curso será encerrado com discussões sobre violência contra a mulher

O curso “Lei Maria da Penha e a violência doméstica contra a mulher” será encerrado nesta sexta-feira (09/06) na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação conta com palestras e debates sobre questões de gênero e a violência doméstica. Com carga horária de 30h/a, o curso está credenciado junto à Escola Nacional de Forma&ccedi ...

Jornada científica debate desafios da guarda compartilhada e alienação parental

 A complexa teia de relações que surge no rompimento da conjugalidade e no início da guarda compartilhada será debatida sob aspectos interdisciplinares em uma jornada realizada pela Sociedade Brasileira de Psicanálise do Rio de Janeiro (SBPRJ) entre 29 de junho e 1º de julho. Leia a matéria na íntegra... ...