A mediação no contexto familiar no combate à síndrome da alienação parental

Busca-se através do presente trabalho traçar uma breve abordagem sobre a mediação como um meio adequado para a resolução de um conflito sério e cada vez mais comum em nossa sociedade atual: a síndrome da alienação parental (SAP). Leia a matéria na íntegra... ...

Juizado da Mulher debate projeto de lei que cria “Patrulha Maria da Penha”

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza recebeu, nesta segunda-feira (12/06), a visita do vereador do município de Fortaleza, Márcio Cruz, e da representante do chefe de gabinete, Ana Paula Brandão. Leia a matéria na íntegra... ...

No Dia dos Namorados, saiba quais são os direitos e deveres de cada um na união estável

Assista o vídeo na íntegra... ...

Defensoria inaugura sede própria de atendimento de Famílias

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) inaugura na segunda-feira (19), a sede própria da 1ª Defensoria das Famílias, localizada no bairro Jardim Baiano, em Salvador, às 10h. A nova unidade vai concentrar todo o atendimento judicial da área de família, que antes era realizado em uma sala do Fórum Ruy Barbosa.  Leia a matéria na íntegra... ...

Parada LGBT: São Paulo lidera o ranking nacional de lavraturas de união estável para casais do mesmo sexo

Na semana que antecede a realização da 21ª edição da Parada LGTB, na capital paulista, o Estado de São Paulo se destaca pela liderança nacional na união de pessoas do mesmo sexo. Segundo dados da CENSEC, central de dados dos cartórios de notas de todo o Brasil, foram oficializadas nos primeiros cinco meses de 2017, um total de 735 Escrituras Declaratórias de União Est&aa ...

São Paulo é estado com maior número de uniões estáveis homoafetivas

São Paulo é o estado brasileiro com maior número de registro de união estável entre pessoas do mesmo sexo, indica o levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). Foram lavradas 735 escrituras no país de janeiro a maio deste ano, segundo dados Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Leia a matéria n ...

Judiciário conclui audiências concentradas em abrigos de Maceió

A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) concluiu, nesta terça-feira (6), a primeira etapa das audiências concentradas realizadas em instituições de acolhimento da Capital. A ação, conduzida pela juíza Fátima Pirauá, titular da unidade, visa diminuir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em abrigos. Desta vez, as audiên ...

Projetos legislativos sobre o aborto e a ameaça a direitos individuais

As agendas do Congresso Nacional e da Supremo Tribunal Federal de 2017 são especialmente importantes para a sociedade. Um novo marco legal anticorrupção, as reformas da previdência e da leis trabalhistas e medidas para acelerar o processo de recuperação econômica vão dividir espaço nos meios de comunicação com os desdobramentos da Operação Lava Jato, os jul ...

Pela primeira vez uma advogada trans faz sustentação no STF

Gisele trabalha no escritório de Maria Berenice Dias, desembargadora aposentada e advogada conhecida pela atuação de vanguarda na proteção dos direitos homoafetivos. Leia a matéria na íntegra... ...

Violência doméstica é tema do 2º episódio de 'Segredos de Justiça'

No segundo episódio de ‘Segredos de Justiça’, a juíza de vara de família Andrea (Gloria Pires) se vê à frente de um caso de violência doméstica. “Processos de violência doméstica são sempre muito duros, especialmente porque a vítima e o agressor, na maioria dos casos, são íntimos, vivem juntos, têm uma história longa de ...