Projeto institui o uso do nome social em respeito às pessoas LGBT

Com referência ao artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza às diferenças de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o Projeto de Lei (PL) 48/2017, que tramita na Assembleia Legislativa, trata do reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, a partir do uso do ...

Movimento LGBT e governo do DF se mobilizam contra decisão que derrubou decreto anti-homofobia

Nesta terça-feira (27), véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBT, essa parcela da população não tem muito o que comemorar. Ontem (26), deputados distritais revogaram decreto do governador Rodrigo Rollemberg, que previa penas para quem cometesse alguma conduta homofóbica. O GDF prometeu recorrer da decisão em breve. Integrantes de movimentos LGBT convocaram por meio de aplicativo de mensage ...

Reunião deliberativa da CMulher discutirá saúde feminina, trabalho e combate à violência

A CMulher discutirá amanhã projeto de lei que propõe melhorias nas condições de trabalho das mulheres, tornando obrigatório para a mulher um descanso de 15 minutos mínimo antes do início do período extraordinário de trabalho e também projeto de lei que oferece medida para assegurar que a ultrassonografia mamária seja realizada de forma prioritária em mulh ...

Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher

Começaram a tramitar no Senado dois projetos de lei que tornam obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. Os projetos estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2017 torna obrigatória a comunicação à autori ...

LGBTs celebram o Orgulho no Parque dos Bilhares nesta quarta

A invasão policial ocorrida no bar Stonewall Inn em Nova Iorque (EUA na noite do dia 28 de junho de 1969 foi o capítulo inicial dessa história. Após tamanha violência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis que frequentavam o bar iniciou uma ampla mobilização marcada de muita luta por direitos. Em Manaus para celebrar a liberdade e dar visibilidade às questões LG ...

Indígena transgênero é chamada pelo nome social em ação na Justiça do AP

Ela se sente constrangida ao ser chamada de 'Raimundo', nome que consta na identidade oficial. Índia, parteira obstetra e mulher transgênero, esta é Yrapoti Maciel, amazonense de 52 anos. Yrapoti passou a usar o nome social durante um processo que tramita no Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), onde mora atualmente. Segundo ela, esta é uma conquista que representa respeito pelas pessoas que se id ...

Os muros institucionais que prejudicam a migração

Há duas datas comemorativas importantes no mês de junho: Dia Mundial do Refugiado (20) e Dia do Imigrante (25). Temos pouco a comemorar e muito a refletir, principalmente na esfera de direitos dessas pessoas. Isso porque muitas delas não conseguem proteção e oportunidade nos países ou regiões em que buscam refúgio. Leia a matéria na íntegra... ...

Especial Cidadania: o que muda com a Nova Lei de Migração

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Viva Maria: Aumento populacional exige garantias de direitos para mulheres

Até 2030 a população mundial será de 8 bilhões e 600 milhões de habitantes.Um aumento de um bilhão de pessoas em 30 anos. Os dados dessas projeções demográficas estão no relatório da ONU recentemente publicado. Um trabalho que orienta a pesquisa da socióloga e demógrafa Raquel Zanatta, da Universidade Federal de Minas Gerais. Seja muito bem-vind ...

Alemanha. Casamento gay poderá ser legalizado

A chanceler alemã Angela Merkel colocou esta segunda-feira a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo ser alvo de uma votação parlamentar com base na consciência, reporta a agência alemã DPA. Isto significa que os deputados poderiam votar com base nas suas crenças individuais, independentemente do partido a que pertençam. Leia a matéria na ...