Sociedade civil apresenta questões prioritárias à ONU Mulheres para promover igualdade de gênero no Brasil

Nesse mês, a ONU Mulheres Brasil se reuniu com o Grupo Assessor da Sociedade Civil (GASC), em Brasília, para promover a integração entre a sua antiga composição e as novas integrantes recém-empossadas pelo edital de 2017. O encontro aconteceu nos dias 8 e 9 de junho. No evento, a representante nacional da agência das Nações Unidas, Nadine Gasman, apresentou um plano de trabalho ...

A precificação do abandono afetivo

Em virtude da precarização das relações intersubjetivas, são crescentes as discussões acerca da responsabilidade civil nas relações afetivas. De fato, os transtornos psicológicos provenientes da falta de solidez do seio familiar são capazes de implicar sequelas intransponíveis. Isto porque é sobretudo no âmbito mais próximo das pessoas que se assimi ...

No Dia Internacional do Orgulho LGBT, Globo promove ciclo de discussões sobre identidade de gênero

O dia 28 de junho é celebrado mundialmente como o Dia do Orgulho LGBT. Para promover a reflexão sobre as questões de gênero, a Globo realiza, no Rio de Janeiro, o fórum ‘Corpo: Artigo Indefinido’. O evento acontece, a partir das 13h, no Solar de Botafogo, Zona Sul do Rio. Leia a matéria na íntegra... ...

Inconstitucionalidade da revogação do decreto do DF contra discriminação por orientação sexual

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União estável gera obrigações e direitos parecidos com os do casamento

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“Adoção” é tema debatido na Frente Parlamentar da Criança

A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente realizou, na manhã desta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir o tema “Adoção e Acolhimento Familiar”. Presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT) a audiência contou com a participação de representantes do Ministério Público (Centro de Apoio Operacional às Promotor ...

Projeto institui o uso do nome social em respeito às pessoas LGBT

Com referência ao artigo 5º da Constituição, que estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza às diferenças de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, o Projeto de Lei (PL) 48/2017, que tramita na Assembleia Legislativa, trata do reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais, a partir do uso do ...

Movimento LGBT e governo do DF se mobilizam contra decisão que derrubou decreto anti-homofobia

Nesta terça-feira (27), véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBT, essa parcela da população não tem muito o que comemorar. Ontem (26), deputados distritais revogaram decreto do governador Rodrigo Rollemberg, que previa penas para quem cometesse alguma conduta homofóbica. O GDF prometeu recorrer da decisão em breve. Integrantes de movimentos LGBT convocaram por meio de aplicativo de mensage ...

Reunião deliberativa da CMulher discutirá saúde feminina, trabalho e combate à violência

A CMulher discutirá amanhã projeto de lei que propõe melhorias nas condições de trabalho das mulheres, tornando obrigatório para a mulher um descanso de 15 minutos mínimo antes do início do período extraordinário de trabalho e também projeto de lei que oferece medida para assegurar que a ultrassonografia mamária seja realizada de forma prioritária em mulh ...

Projetos obrigam profissionais da saúde a notificar violência contra a mulher

Começaram a tramitar no Senado dois projetos de lei que tornam obrigatória a denúncia, por parte dos profissionais da saúde, da ocorrência de violência contra a mulher. Os projetos estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 202/2017 torna obrigatória a comunicação à autori ...