Estatuto da Pessoa com Deficiência é tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (3), às 9h, para debater a regulamentação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). A audiência atende a requerimento do vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que o estatuto completará dois anos de vigência no dia 6 de ju ...

Portugal: Alemanha aprova casamento homossexual, mesmo com voto contra de Merkel

O Parlamento alemão aprovou, esta sexta-feira, o casamento entre pessoas do mesmo sexo. De acordo com o jornal britânico The Guardian, que cita o presidente do Parlamento Norbert Lammert, o diploma foi aprovado com os votos favoráveis de 393 deputados, 226 votos contra e quatro abstenções. Leia a matéria na íntegra... ...

Com apoio da ONU Mulheres, Globo promove ciclo de discussões sobre identidade de gênero

Celebrado mundialmente como o Dia do Orgulho LGBT, o 28 de junho foi uma data de reflexão no Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, no Teatro Solar de Botafogo, a Globo realizou o fórum “Corpo: Artigo Indefinido” com o objetivo de discutir as questões de gênero. Para a curadoria de conteúdo, a empresa de comunicação contou com parceria da ONU Mulheres, do Fundo Elas de Investimento Social ...

Vocês sabia? Ex-parceiro desempregado pode pedir pensão

Quando o casamento chega ao fim, o cônjuge que deixou o trabalho para se dedicar à família vê-se às voltas com questões financeiras: como se manter sem os recursos vindos do outro? Leia a matéria na íntegra... ...

Os adolescentes não sofrem por amor como antes

Os jovens não sofrem como antes sofríamos por amor. Não acontece mais a bebedeira, a sarjeta, o quarto fechado por dias consecutivos, os lençóis pantanosos que somos obrigados a arrancar à força para lavar. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça treina religiosos para a mediação de conflitos

O pastor Josimar Francisco, da igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília/DF, se emociona ao lembrar do dia em que mediou um encontro de conciliação entre dois jovens para tentar resolver uma mágoa que os atormentava: há três anos, um deles deu um tiro no outro por conta de uma desavença, o que gerou rivalidade entre grupos da comunidade no entorno da capital federal. Leia a mat&eac ...

Ministro encaminha à PGR procedimento por lesões corporais em âmbito de violência doméstica

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, para manifestação, a Petição (PET) 7115, que trata de procedimento criminal contra o ministro Admar Gonzaga Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, por suposta prática de lesão corporal e injúria em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O ministro dete ...

Seguridade Social aprova moção de apoio à OMS por iniciativa em favor de transexuais

No Dia do Orgulho LGBT, comemorado nesta quarta-feira (28), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou moção de apoio aos esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) para desclassificar as identidades transexuais como transtorno mental. Leia a matéria na íntegra... ...

8ª RAJ recebe seminário sobre primeira infância

Foi realizado na Comarca de São José do Rio Preto, na última sexta-feira (23), o seminário Primeira Infância no Estado de São Paulo: o Papel do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, idealizado pelo Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), em parceria com o projeto “Prioridade Absoluta”, do Instituto Alana, e da ...

Cidadania: Dia Internacional do Orgulho LGBT é uma data de reflexão conta a homofobia.

O Dia Internacional do Orgulho LGBT é celebrado nesta quarta-feira (28/06). A data faz alusão ao episódio que ficou conhecido como Stonewall Inn, nome de um bar frequentado por grupos da comunidade lésbica, gay, bissexual, transexual e travesti (LGBT) de Nova Iorque e que na noite de 28 de junho de 1969 teve seus frequentadores presos pela polícia, levando a vários dias de protestos pela cidade norte-am ...