Direito de FamÃlia na MÃdia
05/04/2011
TJPB realiza 200 audiências para reconhecimento voluntário de paternidade
Começa nesta terça-feira (5/4) na ParaÃba a segunda etapa do mutirão de audiências, que visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Ao todo, 200 audiências serão realizadas nessa etapa do projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa integra o programa Pai Presente lançado no ano passado pela Corregedoria Nacional de Justiça, por meio do Provimento 12. O documento estabelece medidas a serem adotadas ...
05/04/2011
Começa em Cuba evento internacional sobre direito da famÃlia
Havana, 5 abr (Prensa Latina) Delegados de sete paÃses começam hoje aqui os debates da VI Conferência Internacional de Direito da FamÃlia que se prolongarão até esta quinta-feira. O encontro terá sua sede no Hotel Nacional e a União Nacional de Juristas de Cuba e aglutinará junto aos anfitriões a representantes da Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Espanha e México.De acordo com o programa da reunião, a primeira conferência e ...
04/04/2011
Tendências do Direito de FamÃlia é tema de palestra em Porto Alegre
Para inaugurar o curso de pós-graduação em mediação de Direito de FamÃlia, a Faculdade ESADE, de Porto Alegre, traz especialistas da área para dialogar com estudantes e profissionais de diversas áreas. Serão abordados temas do Direito de FamÃlia contemporâneo como guarda compartilhada, direito de visita dos avós, alimentos e união homoafetiva. O evento "Tendências do Direito de FamÃlia" acontece amanhã, dia 5, à s 19h30, na unidad ...
01/04/2011
TJ-RJ condena escola a indenizar em R$ 35 mil famÃlia de vÃtima de bullying
A Justiça do Rio condenou o Colégio Nossa Senhora da Piedade a indenizar em R$ 35 mil reais a famÃlia de uma ex-aluna que foi vÃtima de bullying dentro da escola. Segundo o Tribunal de Justiça, na quarta-feira (30), a 13ª Câmara CÃvil negou por unanimidade um recurso do colégio e manteve a sentença expedida em 2009, que prevê o pagamento de R$ 15 mil para a vÃtima e mais R$ 20 mil para seus pais. Procurado pelo G1, o colégio ainda nà ...
31/03/2011
Direito de FamÃlia é tema de eventos em todo o paÃs
Durante todo o ano as seccionais do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM) promovem e apoiam eventos relacionados ao Direito de FamÃlia em todo paÃs. Na primeira quinzena de abril, entre os dias 13 e 15, acontece em Boavista, o 3º Congresso JurÃdico do estado de Roraima.Ainda no primeiro semestre acontecem o III Congresso Paraibano de Direito das FamÃlias e Sucessões, no perÃodo de 13 a 14 de maio, em João Pessoa, o I Congre ...
01/04/2011
Pai tem obrigação de pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação
A Câmara Especial Regional de Chapecó garantiu o direito de uma estudante de pós-graduação continuar a receber pensão alimentÃcia de seu pai. A decisão reformou sentença da comarca de Ponte Serrada, e considerou o fato de a jovem comprovar efetiva necessidade do custeio, por não ter conseguido emprego em sua área de atuação. O pai ajuizou ação de exoneração de alimentos em 2006, quando a filha atingiu a maioridade e formou-se ...
01/04/2011
Pais fazem inseminação artificial e rejeitam um dos bebês
Pais fizeram tratamento para o nascimento de dois bebês; nasceram três. Após o nascimento, pai rejeitou 1 dos bebês; os três foram levados para abrigo.Três meninas que nasceram por inseminação artificial foram levadas pelo Conselho Tutelar para um abrigo em Curitiba depois de serem rejeitadas pelo próprio pai, após o nascimento. De acordo com o geneticista que implantou os embriões na paciente, Dr.Karan Abou Saad, o pai teria rejeitado ...
01/04/2011
Violência contra a mulher afeta economia do paÃs, conclui ministra do STJ em seminário
O Produto Interno Bruto (PIB) do paÃs sofre redução de 10% quando a mulher agredida em casa, por alguém da famÃlia ou pelo marido, não pode trabalhar e, consequentemente, deixa de produzir. O dado foi apresentado hoje (31) pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, no 3º Seminário Lei Maria da Penha, que discute até amanhã (1º) a violência doméstica e familiar contra a mulher. O evento é promovido pela Procu ...
31/03/2011
Evento reúne especialistas em Direito de FamÃlia em Uberaba
Especialistas e estudantes estarão reunidos hoje (31), à s 19 horas, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Uberaba (Aciu), no Triângulo Mineiro, para debater temas como guarda, alienação parental, homoafetividade e danos materiais. O evento "Uma noite para conversar sobre Direito" é uma realização do núcleo de Uberaba do Instituto Brasileiro de Direito de FamÃlia (IBDFAM) Minas e da 14ª Subseção da OAB/MG. Segundo o ...
31/03/2011
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Os integrantes da 8ª Câmara CÃvel do TJRS negaram provimento ao recurso movido por um casal de Campina das Missões que recorreu ao Judiciário na tentativa de alterar o regime de bens da separação total (determinada por imposição legal decorrente da idade dos nubentes) para a comunhão universal CasoO casamento ocorreu em julho de 2006, na vigência do atual Código Civil, época em que o noivo contava com 72 anos de idade e a noiva com ...