Com mudança da legislação, que facilitou a realização de divórcios, houve um aumento de 37% em relação a 2009, de acordo com estudo divulgado pelo IBGE

O fim da exigência, no ano passado, de um prazo mínimo de separação antes da formalização do divórcio resultou num aumento recorde de 37% dessa prática em relação a 2009 e numa queda de 32% no número de separações. Os casamentos que terminaram em divórcio duraram, em média, 16 anos, sendo que 41% deles não passaram dos dez anos, proporção que era de 33% em 2000. É o que revelam as Estatísticas do Registro Civil, divulgadas ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento anual, com dados de cartórios e varas de família, traz um retrato do novo perfil das famílias brasileiras.

Até julho do ano passado, para conseguir o divórcio, documento necessário para quem pretende se casar novamente em cartório, era preciso esperar um ano após a separação judicial ou comprovar que os ex-cônjuges já viviam separados, de fato, há mais de dois anos.

Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, o fim da exigência fará com que a separação vire peça de museu. "A nova legislação simplificou e barateou o divórcio. Não é preciso abrir dois processos judiciais, de separação e divórcio, ter dois custos, dois sofrimentos", diz. O instituto foi coautor da emenda. A taxa de separações é a mais baixa - 0,5 por mil habitantes.

Segundo ele, o aumento dos casamentos é a resposta aos críticos da emenda. "Diziam que queríamos acabar com a família. Mas a estatística mostra que as pessoas estão refazendo suas vidas", afirma. O contingente cada vez maior de divorciados acaba contribuindo para elevar a estatística de casamentos, que aumentou 5% de 2009 para 2010.

Já a proporção de uniões formais em que ao menos um cônjuge é divorciado ou viúvo foi de 12% para 18% na década passada. Essa tendência é reflexo também do envelhecimento populacional, pois o número de divorciados e viúvos é maior entre os mais velhos.

A responsabilidade pela guarda dos filhos após o divórcio continua sendo, quase sempre, da mulher: em 87% dos casos. No entanto, aos poucos, o IBGE registra um aumento dos casos em que a guarda é compartilhada. No País, Salvador lidera o ranking. Na capital baiana, 46,5% dos filhos menores de idade de pais divorciados têm a guarda compartilhada entre o pai e a mãe. Em São Paulo, são apenas 6%.

As estatísticas também incluem dados de nascimento e morte. Do total de 1.112.227 mortes registradas em 2010, verificou-se um maior percentual de óbitos masculinos (57,2% em todo o Brasil) na maior parte das faixas etárias, em especial na faixa de 20 a 24 anos (81,8%). Os percentuais mais elevados de óbitos masculinos nos grupos etários de 15 a 29 anos decorrem, especialmente, da mortalidade por causas violentas ou acidentais.

Também foi constatado que cada vez mais as mulheres estão tendo filhos mais tarde. Comparando desde 2000, a tendência é de queda na maternidade até os 24 anos e crescimento na faixa etária entre 25 e 34 anos.