Série "Copa Hotel" traz humor e drama familiar

Após mais de uma década na Inglaterra, um homem de seus 30 anos volta ao Brasil para o enterro do pai, com quem havia cortado relações. Leia na íntegra:http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2013/04/1265530-serie-copa-hotel-traz-humor-e-drama-familiar.shtml ...

Vida de cão para animais pós-separação de donos

Billy não tem advogado nem fala. Embora seja só um poodle, seu destino agora está em jogo nos tribunais. A vida do cachorrinho deu um nó quando seus donos, de Valença, no Vale do Paraíba fluminense, decidiram se separar. Xodó do casal, ele foi envolvido na briga pela partilha de bens, que se arrasta há mais de cinco anos na Vara de Família. Com direito à decisão limina ...

Direitos dos Idosos

Com o slogan O Idoso Também é o Futuro do Brasil, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios lançou, na terça-feira (16/4) campanha, composta por uma série de quatro vídeos, para divulgar os direitos e prioridades dos idosos.   A campanha está baseada em estatísticas que preveem um aumento no número e no percentual de pessoas idosas no país ...

França vota casamento homoafetivo

 A Assembleia Nacional da França vota em caráter definitivo o projeto de lei que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo ...

Programa aborda as novas famílias

O Programa Conexão Futura aborda as novas famílias. ...

Autorizada adoção de criança por casal homossexual

A juíza Stefane Fiuza Cançado Machado, do Juizado da Infância e Juventude de Aparecida de Goiânia, autorizou a adoção de uma criança por um casal de homossexuais, que vive em união estável há oito anos. O menino está sob os cuidados do casal desde seu nascimento, em abril de 2009. Fora isso, em audiência, a mãe natural consentiu a adoção e renunc ...

Cidadania no Ar: decisão que dividiu pensão por morte entre duas ex-companheiras é mantida no STJ

    No radiojornal Cidadania no Ar desta semana, você confere que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras de um servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  &nb ...

4ª Vara da Família de São Luís inicia mutirão de conciliação

 Ações de execução, de alimentos, divórcio e de investigação de paternidade foram incluídas na pauta do mutirão que a 4ª Vara da Família de São Luís iniciará na próxima segunda-feira (22/4) no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital maranhense. Serão quatro dias de audiências de conciliação. O mutir&at ...

Mantida pena a homem que apedrejou ônibus para atingir a ex-mulher

 A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem, com base na Lei Maria da Penha, à pena de três meses de detenção por lesões corporais, além de um mês e seis dias de detenção por crime de ameaça, praticado três vezes. Os desembargadores apenas não validaram a condenação por perturbação da tranquilid ...

Em iniciativa inédita, câmara julgadora concilia e faz acordo em apelação

 A sessão de julgamento da 6ª Câmara de Direito Civil do TJ, nesta quinta-feira (18/4), foi marcada por iniciativa inédita do desembargador substituto Stanley da Silva Braga, de propor e homologar acordo em um processo de família, originário do sul de Santa Catarina. Relator da matéria, o magistrado apontou que o Código de Processo Civil, em seu artigo 125, prevê a possibilidade de c ...