Casamento coletivo civil na grande Florianópolis com inscrições no dia 29/4

A Associação Amigos da Cidadania Catarinense, com o apoio do Tribunal de Justiça, informa que abrirá inscrições a partir do próximo dia 29 aos casais interessados em participar de cerimônia de casamento coletivo civil. As inscrições acontecerão na rua Conselheiro Mafra, 92 – centro de Florianópolis.  O evento atenderá casais da Grande Florian&oac ...

Judiciário mineiro apoia campanha contra a violência doméstica

 O Poder Judiciário de Minas Gerais reforçará a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte", uma parceria com Ministério Público, Defensoria Pública e Governo Federal e que conta ainda com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Minas Gerais (OAB/MG) e da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher ...

CNJ discute direitos da infância e da juventude na Copa

 Agentes públicos responsáveis pela defesa dos direitos da infância e da juventude por diversos órgãos discutem, nesta sexta-feira (26/4), em Brasília/DF, estratégias de atuação durante a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. O juiz Marivaldo Dantas representará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no evento, que começa às 9h ...

Cartório é obrigado a corrigir certidão de mulher registrada como homem

A justiça do Acre determinou que o cartório de Manaus retifique a certidão de nascimento da jovem de 24 anos registrada por engano com o nome de Rogério Ramos Nogueira, como sendo do sexo masculino. O Ministério Público Estadual do Acre (MPE-AC) deu parecer favorável ao pedido nesta quarta-feira (24). O Cartório terá um prazo de cinco dias, após o recebimento do mandado, para f ...

O preço de uma traição

Já dizia o poeta Vinicius de Moraes: “Que seja eterno enquanto dure”. Se o amor acabar, converse e se separem sem mágoas. O problema é quando uma das parte fica quieta e se diverte com outra pessoa. A infidelidade traz dor e sacrifícios para um casal. E dependendo do caso, a traição pode custar caro!   Conversamos com Rodrigo da Cunha Pereira, advogado e presidente do IBDFAM (Instituto ...

Agressões durante relacionamento motivam indenização

Uma mulher comprovou na Justiça seu direito de receber indenização de R$ 10 mil por danos morais, motivados pelas agressões físicas e psicológicas que sofreu durante um relacionamento amoroso. Ela namorou um almoxarife durante oito meses. A sentença é do juiz Elias Charbil Abdou Obeid da 26ª Vara Cível, e foi publicada hoje.   A mulher alegou que, mesmo após o fim d ...

São Luís promove reconhecimento de paternidade

 A 7ª Vara da Família de São Luís realiza, na sexta-feira (26/4), mais uma edição de audiências concentradas do projeto "Reconhecer é Amar!". O objetivo é incentivar os pais a admitirem a paternidade dos filhos sem a necessidade de um processo judicial. Serão realizadas seis audiências, por meio das quais o genitor poderá fazer o reconhecimento volunt&a ...

Casamento Gay: Aprovação mostra que união não é de 2ª classe, diz professor de direito

 O programa Entre Aspas de hoje (24), debateu o casamento gay no Brasil e no mundo, assista em: http://g1.globo.com/globo-news/entre-aspas/videos ...

Câmara aprova projeto de lei de meia- entrada para jovens e idosos

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o texto base do projeto de lei que regulamenta a meia-entrada para estudantes, jovens de baixa renda, portadores de necessidades especiais e idosos em cinemas, teatros, eventos esportivos e culturais. Entre outros pontos, a proposta determina que a meia-entrada fique limitada a 40% do total de ingressos dispon&i ...

Sem motivo justificado, mãe não pode ser impedida de movimentar seguro recebido pela filha menor

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mãe movimente os valores relativos ao seguro de vida contratado em favor de sua filha de 14 anos. Em decisão unânime, o colegiado considerou que o alcance da capacidade civil plena pela menor não pode ser condição para a liberação dos valores.    Representada por sua mãe, a menor apresentou requeri ...