Vara de Família de Fortaleza registra 61,5% de acordos em mutirão

O mutirão de conciliação da 15ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua, realizado na sexta-feira (26/4), obteve acordo em 61,5% das audiências. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Evaldo Lopes Viera, em respondência pela unidade judiciária.   O magistrado realizou 39 audiências conciliatórias no período de 9h às 14h30. Do total, foram ...

Novela: Aisha e a busca pela filiação biológica

Os telespectadores da novela “Salve Jorge” têm acompanhado o drama vivido por Aisha e sua família. Adotada por uma casal da Turquia, a garota tem o desejo de conhecer seus pais biológicos. Com isso, algumas informações desconhecidas surgem, como o fato de ter sido comprada quando bebê, resultando em uma crise familiar. Leia na íntegra:http://g1.globo.com/platb/dicas-para-pais-e-filhos/ ...

Como identificar se seu filho sofre bullying

A criatividade das crianças permite imaginar um mundo de fantasias. Longe da realidade, é possível criar personagens e se divertir com eles. Mas, e quando as brincadeiras fogem do limite e começam a agredir física ou psicologicamente uma criança? A prática compulsiva de atos violentos interfere diretamente no desenvolvimento do seu filho. E identificar se ele está sofrendo o que os especiali ...

Justiça concede licença-paternidade de 120 dias a um homem solteiro

Um maranhense conseguiu na Justiça o direito ter uma licença de 120 dias, após adotar uma criança. O benefício, na prática, funcionará nos mesmos moldes dos que são concedidos às mulheres. Outros homens, depois de terem ficado viúvos, também tiveram esse tempo concedido, mas essa é a primeira vez que um solteiro vai ficar 120 dias em casa com a filha. Leia na &i ...

Filhos condenados pelo TJSC por maus-tratos que resultaram na morte do pai

 A 4ª Câmara Criminal do TJ proveu recurso do Ministério Público (MP) para condenar os quatro filhos de um  idoso por negligência e maus-tratos. As penas às três filhas foram fixadas em cinco anos e quatro meses de reclusão; já o filho foi condenado à pena de seis anos de reclusão, ambas em regime semiaberto. Aos quatro não foi dado o direito de substitui&cce ...

TJSC nega minoração de alimentos a homem que vive nos EUA e recebe em dólar

A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão que negou a pretendida minoração de pensão alimentícia devida por um homem em benefício da filha de 15 anos.  No apelo, o homem alegou que, em 2009, ele e a ex fizeram acordo no valor de 1,5 salário mínimo.    Ponderou no entanto que, agora, a verba compromete em grande parte sua renda, já que houve diminui ...

Equipe do projeto Direito de Ser Idoso inspeciona instituições no oeste

O Núcleo V da Corregedoria-Geral de Justiça realizou nesta semana inspeções previstas no Projeto Direito de Ser Idoso. Instituições de longa permanência das comarcas de Chapecó, São Lourenço do Oeste, Quilombo e Ponte Serrada foram vistoriadas pelo juiz-corregedor Alexandre Karazawa Takaschima, pela assistente social Adriana Ternes Moresco, e por representantes do Ministé ...

Sistema Nacional LGBT faz primeira audiência pública

A primeira audiência pública do Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT) ocorreu hoje (25) no Rio de Janeiro para  integrar as ações do governos federal, estadual e municipal de combate à homofobia e respeito à diversidade.   O evento reuniu representantes de movimentos sociais, gestores públicos, parlamentares ...

Juiz paranaense defende humanização de audiências para obtenção de acordos judiciais

 Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que defende o amplo uso de técnicas de humanização das audiências com vistas à obtenção de acordos.    O magistrado, que é pioneiro nesse tipo de in ...

Origem de recurso usado em aquisição de casal definirá posterior partilha

A origem dos recursos empregados na aquisição de um imóvel por parte de casal, após sua separação, será preponderante no momento de definir valores na partilha dos bens.   Com este entendimento, a 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento parcial ao recurso de um homem contra sentença de dissolução de união estável com partilha, de forma a ...