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Artigos: textos discutem a decisão do STF sobre o regime de bens para maiores de 70 anos
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que tornou facultativo o regime de separação de bens em casamento e uniões estáveis de maiores de 70 anos é destaque na seção de artigos do portal do IBDFAM.
Enquanto Flávio Tartuce discute o tema sob a luz da reforma do Código Civil, Carlos Elias de Oliveira discute o regime da separação legal de bens e Thomas Nosch Gonçalves fala sobre a “emancipação” dos idosos por meio da escritura pública.
Na seção, também estão em destaque assuntos como a adoção de crianças e adolescentes, partilha de bens, planejamento matrimonial e a diversidade.
Confira, a seguir, todos os textos mais recentes disponíveis no portal:
Planejamento matrimonial
Por Bárbara Maia Mattoso | Data de publicação: 19/02/2024
A decisão do Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642) e a “emancipação” dos maiores de 70 anos por escritura pública
Por Thomas Nosch Gonçalves | Data de publicação: 15/02/2024
Perfil idealizado: entrave à efetivação da adoção de crianças e adolescentes no Brasil
Por Aline Meira Weber e Gabriel Julio Alves Carvalho | Data de publicação: 08/02/2024
Partilha de bens em pleno casamento: a reorganização patrimonial sem prejuízo do afeto.
Por João Victor Flores Cavalcanti de Souza | Data de publicação: 08/02/2024
A bênção do Papa à diversidade
Por Maria Luiza Póvoa Cruz | Data de publicação: 08/02/2024
Regime de bens e etarismo presumido velado: breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no ARE 1.309.642
Por Patricia Novais Calmon e Vitor Almeida | Data de publicação: 06/02/2024
Ação de alimentos. Pretensão de recebimento de pensão alimentícia formulada pelo filho em face da genitora
Por Mariana Diaz | Data de publicação: 05/02/2024
Regime matrimonial, pessoas com mais de setenta anos e a liberdade da escolha, em breves considerações jurídicas
Por Kelly Moura Oliveira Lisita | Data de publicação: 02/02/2024
Regime da separação legal de bens e o Supremo Tribunal Federal (ARE 1.309.642)
Por Carlos E. Elias de Oliveira | Data de publicação: 02/02/2024
A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
Por Flávio Tartuce | Data de publicação: 31/01/2024
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