Tema(s): Multiparentalidade Dever de sustento de ambos os genitores Possibilidade
Data de Publicação: 23/09/2018
Tema(s): Imposição de multa por litigância de má fé Penhora de bens imóveis A sanção processual somente é plausível quando a parte se utilizar de via inadequada para defesa de seus direitos
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Retificação de assento civil Restabelecimento do nome de casada Ausência de previsão legal Impossibilidade
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Presunção de morte de ascendente Inventário Existência de sentença declaratória de ausência
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Interdição Menor absolutamente incapaz em razão da idade Falta de interesse de agir verificada
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Autorização de fertilização in vitro Recomendação médica Planejamento familiar
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Legitimidade apenas do cessionário para impugnar o plano de partilha Arrolamentos de bens
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Divórcio Direito de exigir prestação de contas Propriedade em comum
Data de Publicação: 09/09/2018
Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado
Data de Publicação: 05/09/2018