Tema(s): Testamento público lavrado menos de dois meses antes da morte do testador Momento de confusão mental Anulação de testamento
Data de Publicação: 30/11/2021
Tema(s): Indenização a cadeirante Transporte de pessoas Impedimento de acesso de cadeirante ao transporte público Falha na prestação de serviços Danos morais
Data de Publicação: 23/11/2021
Tema(s): Porn revange Ameaça de divulgação de imagens íntimas da autora Responsabilidade civil Danos morais
Data de Publicação: 19/11/2021
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Data de Publicação: 18/11/2021
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Data de Publicação: 11/11/2021
Tema(s): Partilha de bens Partilha desigual do imóvel Descabimento Ausência de prova da aquisição do bem com recursos particulares da autora
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Plano de saúde Criança com espectro autista Tratamento multidisciplinar Cobertura
Data de Publicação: 10/11/2021
Tema(s): Revogação da prisão preventiva ou substituição por prisão domiciliar Paciente gestante Possibilidade em benefício do nascituro ou recém nascido
Data de Publicação: 09/11/2021
Tema(s): Alimentos Avó materna guardiã da menor Obrigação alimentar que constitui dever dos pais Guarda da menor à avó materna que não exime o genitor de prover alimentos
Data de Publicação: 08/11/2021
Tema(s): União estável Registro de nascimento com dupla maternidade Inseminação artificial caseira Possibilidade
Data de Publicação: 26/10/2021