Tema(s): Indenização por morte de paciente Atendimento realizado por falso médico Danos morais configurado
Data de Publicação: 17/02/2022
Tema(s): Dvórcio consensual Imediato pedido para averbação do divórcio junto ao cartório competente Celeridade processual
Data de Publicação: 10/02/2022
Tema(s): Pessoa idosa Descontos em aposentadoria por cartão consignado Possibilidade
Data de Publicação: 07/02/2022
Tema(s): Indenização por morte Danos morais pagos a pais de aluno morto Negligência comprovada
Data de Publicação: 03/02/2022
Tema(s): Exoneração de alimentos e revisonal de valores Maioridade civil e término de curso superior por um dos filhos alimentandos Evidente capacidade laborativa
Data de Publicação: 02/02/2022
Tema(s): Homologação de acordo Multiparentalidade Possibilidade Requerentes maiores e capazes Desnecessidade da realização de perícia hematológica
Data de Publicação: 31/01/2022
Tema(s): Indenização por morte de adolescente grávida Responsabilidade civil do Estado Erro médico
Data de Publicação: 25/01/2022
Tema(s): Cobertura de terapia para criança autista Negativa de cobertura abusiva Danos morais configurado
Data de Publicação: 24/01/2022
Tema(s): Família multiespécie Guarda de animal Possibilidade
Data de Publicação: 13/12/2021
Tema(s): Devedor de alimentos Suspensão de mandado de prisão Cumprimento do mandado prisional por prazo determinado Vacinação contra o Covid-19
Data de Publicação: 09/12/2021