Tema(s): Ação declaratória de nulidade de testamento Sentença de improcedência Apelo dos autores Testamento abrangente de parte da legítima Nulidade não caracterizada Simples adequação à parte disponível
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Reconhecimento, dissolução de união estável e partilha de bens Conjunto probatório frágil e por isso mesmo insuficiente à configuração de entidade familiar
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato Sentença de parcial procedência
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Sentença de improcedência Ausência de elementos probatórios
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): União estável Presença dos elementos insculpidos no art 1723 do CC Garantia do direito real de habitação à companheira sobrevivente
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Exoneração de alimentos Sentença de improcedência Maioridade civil atingida Alimentanda jovem, saudável, que labora e aufere renda própria
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Alimentos provisórios Majoração do quantum
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Dissolução de sociedade de fato Alimentos em favor da filha menor dos litigantes
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Ação de alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter subsidiário
Data de Publicação: 18/10/2016
Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos em benefício de ex-companheira Sentença que prorrogou a verba alimentícia
Data de Publicação: 18/10/2016