Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Indeferimento
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Interdição Incapacidade plena da interditanda Interrogatório
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Casamento em comunhão parcial de bens Partilha Patrimônio comum Divisão equânime
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de usucapião sobre imóvel de herança Indeferimento Preliminar afastada
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Inventário Transação sobre herança futura Nulidade Decisão mantida
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Abertura de inventário Credor da autora da herança Processo extinto
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de petição de herança Reconhecimento da qualidade de herdeira da cônjuge sobrevivente
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de investigação de paternidade post mortem c/c petição de herança Paternidade reconhecida
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação negatória de paternidade c/c retificação de registro civil e exoneração de alimentos Sentença de improcedência Insurgência do autor
Data de Publicação: 18/11/2016
Tema(s): Ação de exoneração de alimentos com pleito subsidiário de minoração Maioridade civil do alimentando Frequência em curso superior incontroversa
Data de Publicação: 18/11/2016