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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Guarda compartilhada. Acordo homologado judicialmente

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos Guarda compartilhada Acordo homologado judicialmente

Data de Publicação: 09/09/2016

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Modificação de guarda. Procedência na origem. Guarda compartilhada

Tribunal: TJSC

Tema(s): Modificação de guarda Procedência na origem Guarda compartilhada

Data de Publicação: 09/09/2016

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Dissolução de união estável. Partilha de bens. Contrato de convivência. Possibilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Dissolução de união estável Partilha de bens Contrato de convivência Possibilidade

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Insurgência de ambas as partes

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Insurgência de ambas as partes

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Partilha de bens. FGTS

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Partilha de bens FGTS

Data de Publicação: 02/09/2016

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Compra de imóvel

Tribunal: TJSC

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha Compra de imóvel

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável post mortem. Partilha de bens

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável post mortem Partilha de bens

Data de Publicação: 02/09/2016

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União estável. Homologação de acordo. Extinção do feito

Tribunal: TJSC

Tema(s): União estável Homologação de acordo Extinção do feito

Data de Publicação: 02/09/2016

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Previdenciário. Pensão por morte. Servidor público estadual aposentado. Ex-companheira

Tribunal: TJSC

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Servidor público estadual aposentado Ex-companheira

Data de Publicação: 02/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Justiça gratuita

Tribunal: TJSC

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Justiça gratuita

Data de Publicação: 02/09/2016

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