Tema(s): Sobrepartilha de imóvel objeto de usufruto em favor do réu Improcedência na origem Impossibilidade de sobrepartilhar Direito real de uso e gozo do imóvel vinculado ao usufrutuário
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Penhora de imóvel gravado com cláusula de usufruto vitalício Possibilidade de constrição da nua-propriedade
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Execução de alimentos Interlocutório que determinou a penhora do exercício de usufruto de imóvel
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Dissolução de união estável Acordo firmado Imóvel a ser transferido ao filho do casal Cláusula de usufruto em prol da companheira Condição não observada pelo companheiro
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Desapropriação indireta Usufruto vitalício Ação ajuizada pelos nus proprietários em litisconsórcio com a usufrutuária
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Pais que entregam o menor à adoção e posteriormente manifestam arrependimento Inaptidão dos genitores para o desempenho da função parental
Data de Publicação: 01/11/2016
Tema(s): Conversão da união estável em casamento Relacionamento homoafetivo Viabilidade jurídica
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Casamento homoafetivo Conversão em casamento Impugnação do representante do MP
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Direito de família Ação de exoneração e revisão de alimentos aforada em face da ex-cônjuge Indeferimento do pedido liminar Pensão fixada consensualmente
Data de Publicação: 31/10/2016