Tema(s): Ação reivindicatória, reconvenção e declaratória incidental Procedência apenas do primeiro pedido na origem
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por perdas e danos Doação inoficiosa Ônus da prova não cumprido
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Alegação de doação inoficiosa feita pelo autor da herança a sua então companheira Pretensão à declaração de nulidade
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Doação inoficiosa Legítima dos herdeiros necessários Prescrição vintenária
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Inventário Litisconsórcio ativo necessário Lide que não pode ser promovida por apenas um dos herdeiros
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Agravo inominado em agravo de instrumento CPC 2015 Inventário Recurso originário não conhecido
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Pedido de habilitação de crédito Dívida contraída pela empresa da qual o de cujus era sócio Ilegitimidade ativa ad causam Patrimônio do sócio que não se confunde com o da sociedade Impossibilidade de habilitação no inventário
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Inventário Nomeação de companheira como inventariante Alegação de suposta e eventual sonegação de bens
Data de Publicação: 03/01/2017
Tema(s): Ação de inventário Pedido de sobrepartilha
Data de Publicação: 03/01/2017